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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, na última segunda-feira (4/8), a 6ª Reunião entre as Diretorias da Secretaria-Geral do TJMA para apresentação dos resultados parciais e acompanhamento das ações desenvolvidas no biênio 2024-2026, na gestao do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho. O encontro ocorreu na sede da Corte Estadual de Justiça e reuniu diretoras e diretores de áreas estratégicas da instituição.

A reunião foi conduzida pela diretora-geral da Secretaria do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio, com a participação de representantes da Diretoria Administrativa, Diretoria de Recursos Humanos, Diretoria de Engenharia e Arquitetura, Diretoria Judiciária, Diretoria de Segurança Institucional, Diretoria Financeira, Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), Governança, Tecnologia da Informação, Auditoria Interna, Assessoria de Comunicação, entre outros setores. O objetivo foi alinhar estratégias, acompanhar projetos em execução e apresentar novas propostas para aprimorar a gestão pública no Judiciário estadual.

Durante o encontro, foram discutidos desdobramentos da última reunião entre os diretores-gerais dos Tribunais de Justiça, no XVI Encontro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, no dia 30 de julho de 2025. 

Entre os assuntos discutidos, destacaram-se a possibilidade de o Tribunal contratar, por meio do SERPRO, um sistema da Microsoft para ajudar na gestão de pessoas e no controle do patrimônio; o desenvolvimento de uma ferramenta com uso de Inteligência Artificial (IA) para auxiliar na preparação de documentos usados em processos de licitação; além de temas como a atuação de oficiais de justiça nomeados para casos específicos e o pagamento de mandados em ações que envolvem gratuidade de justiça.

DESTAQUES POR DIRETORIA

A Diretoria Administrativa destacou a implementação do Sistema ESIG, que visa aprimorar a gestão de contratações, além de ações voltadas à capacitação de fiscais de contratos, regulamentação da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e estudos para a criação de uma Diretoria de Logística, nos moldes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Na Diretoria de Recursos Humanos, foram apresentados projetos como a trilha de desenvolvimento de lideranças, curso de IA aplicada à gestão, programa de preparação para aposentadoria, banco de talentos (TalenTJ) e reestruturação do RH.

Já a Diretoria de Engenharia e Arquitetura tratou sobre o cronograma de entrega de espaços físicos — como o novo espaço do Departamento Judiciário (DJUR) e PopRuaJud — e da previsão de entrega do novo Fórum de Imperatriz, agendada para o início de novembro de 2025.

A Assessoria de Governança destacou a atuação nos projetos estratégicos institucionais, como a atualização da Resolução nº 78/2022, elaboração do Código de Ética Profissional e implementação do Sistema de Integridade em parceria com a Ouvidoria. Também foram ressaltados os avanços na gestão de riscos, por meio do Sistema BELT, e o monitoramento das resoluções do CNJ.

A Diretoria do FERJ tratou da arrecadação e gestão interina dos serviços notariais e registrais, além de propor um projeto de recuperação de créditos, com a criação de um programa de refinanciamento (REFIS), a ser apresentado ao Conselho do Fundo Especial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC).

A Diretoria Judiciária apresentou indicadores positivos relacionados ao cumprimento das metas do CNJ, taxa de congestionamento, e ações voltadas ao saneamento de inconsistências nos processos migrados.

As diretorias de Tecnologia da Informação, Seguranca Institucional, Auditoria Interna e Financeira e Assessoria de Comunicação também participaram, com seus informes e propostas.

O encontro foi secretariado pela supervisora de Compliance do TJMA, Priscilla Ribeiro Moraes Rêgo de Souza. O setor é responsável pela conformidade e integridade institucional do Tribunal de Justiça. 

Acesse, em anexo, as apresentações das diretorias feitas durante o encontro, em formato PDF.

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