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Durante reunião no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nessa segunda-feira (4/8), a consultoria especializada da 22ª edição do Prêmio Innovare conheceu detalhes do projeto “Cegonhas: pelo direito de existir”, que busca promover a política de registro civil, garantindo visibilidade e inclusão social à população. A iniciativa concorre à premiação na categoria “Tribunal”. 

A apresentação foi conduzida pela juíza Tereza Nina, auxiliar da Presidência, com atuação na Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia e pela chefa do Gabinete da Presidência do TJMA, Tereza Fonseca, coordenadora do projeto, com um vídeo institucional sobre a importância, os desafios e alcance da ação. 

Também participaram do encontro os servidores Ariston Apoliano (Gabinete da Presidência) e Gerson Lelis, ambos integrantes do Grupo de Trabalho do Projeto Cegonhas, instituído por meio de Ato da Presidência – GP Nº 77, de 31 de julho de 2025.

O projeto visa contribuir para a erradicação do sub-registro civil, por meio da expedição de certidão de nascimento e com a parceria das parteiras tradicionais, agentes comunitários de saúde, entidades religiosas (igrejas, ordens, congregações), comunidades tradicionais e outras representações da sociedade civil, que atuam na identificação de pessoas, crianças e adultos, sem registro civil, nos municípios maranhenses.

O “Cegonhas: pelo direito de existir” cumpre a Agenda 2030 da ONU, por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS 1 (erradicação da pobreza), ODS 10 (redução da desigualdade) e ODS 16 (paz, justiça e instituições eficazes), com destaque para a meta 16.9, de fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento, até 2030.

CIDADANIA 

Na oportunidade, a coordenadora do projeto, Tereza Fonseca,  ressaltou a importância da iniciativa para o combate ao sub-registro no Maranhão, estado com elevados índices na área, garantindo cidadania às pessoas que nascem de parteiras.

“Nosso projeto, de cunho humanista, busca contribuir para a universalização da documentação civil, combatendo o sub-registro, ampliando o acesso da população à justiça, além de resgatar a dignidade e a inclusão social”, pontuou.

A magistrada Tereza Nina, auxiliar da Presidência, que atua no Grupo de Trabalho do Projeto Cegonhas, enfatizou a relevância das parcerias para o êxito da iniciativa. 

“As parcerias com as instituições têm sido fundamentais para o sucesso do nosso projeto. Queremos garantir dignidade às pessoas no Maranhão que nascem de parteiras que, por sua vez, têm sido muito amigas do Cegonhas, além dos agentes de saúde”, frisou.

EXPECTATIVAS

As expectativas de Tereza Fonseca, chefa do Gabinete da Presidência do TJMA, em relação ao Prêmio Innovare são as melhores possíveis. 

“Espero que nosso projeto Cegonhas - pelo Direito de Existir seja analisado e reconhecido nacionalmente. Afinal, o Tribunal de Justiça está indo ao encontro da população e, sobretudo, a mais vulnerável social e economicamente. Estamos com boas expectativas em relação à premiação”, disse.

ELOGIO AO PROJETO

No encontro, o consultor do Prêmio Innovare, Luís Eduardo Caldas Santos, enalteceu a iniciativa do Poder Judiciário maranhense, enfatizando a sua relevância para a erradicação do sub-registro .

“O projeto Cegonhas é fundamental para a erradicação do sub-registro no estado, tendo em vista que o Maranhão possui dimensões continentais e que a população precisa ter acesso a essa importante política pública. A Justiça maranhense está de parabéns”, frisou.

DOCUMENTÁRIO

Durante a reunião, no Gabinete da Presidência do TJMA, a juíza Tereza Nina e a coordenadora do projeto Cegonhas, Tereza Fonseca, também, falaram sobre o curta-metragem, o documentário Maria Parteira, da diretora e cineasta Marla Silveira, que retrata a vida e a trajetória de Dona Maria, uma parteira tradicional do Maranhão. 

Natural do interior do estado, ela iniciou sua jornada como quebradeira de coco e trabalhadora rural antes de abraçar o ofício de parteira, prestando assistência, inicialmente, a mulheres indígenas Guajajara na cidade de Barra do Corda. O filme, além de documentar a rotina de Dona Maria, também reflete sobre o valor histórico e cultural do ofício das parteiras.

PARCERIA

Dentro da estratégia de atuação, ao lado do trabalho já desenvolvido pela Corregedoria do Foro Extrajudicial na instalação das unidades interligadas em todo o Estado, o projeto Cegonhas é desenvolvido por meio de uma abordagem colaborativa em rede comandada pelo TJMA, com a Cogex, Arpen (Associação dos Registradores Civis do Estado), Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), Defensoria Pública, Federação Maranhense de Parteiras Legais, Federação Maranhense de Agentes Comunitários de Saúde, Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular.

OUTRAS PRÁTICAS

O TJMA inscreveu sete práticas nesta edição da premiação, na categoria “Tribunal”. As iniciativas abordam temas como acolhimento institucional na primeira infância, inclusão social, combate ao sub-registro civil, acesso à Justiça, atenção à população indígena e proteção a mulheres em situação de violência.

Além do projeto Cegonhas, as outras práticas inscritas são: Vagão da Conciliação; Você não está sozinha! Mulheres e Justiça Juntas; Unidade de Atendimento Móvel – Ônibus PopRuaJud; Escuta Ativa dos Povos Indígenas; Casa da Criança Menino Jesus e Programa Justiça de Todos.

PRÊMIO

Criado em 2004, o Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, valorizar e disseminar iniciativas inovadoras no sistema de Justiça brasileiro que promovam melhorias concretas nos serviços prestados. As sete categorias desta edição — Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania — são de tema livre.

Confira o Álbum de Fotos do repórter fotográfico Ribamar Pinheiro no Flickr do TJMA. 

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