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No Brasil, muitas crianças não têm o nome do pai no registro de nascimento, por motivos diversos. A resolução da questão é o reconhecimento de paternidade, que pode exigir procedimentos judiciais não imediatos. Buscando garantir o acesso facilitado aos usuários do transporte ferroviário, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a empresa Vale, nos dias 2 e 3/6, realizaram mais uma ação do projeto Vagão da Conciliação, promovendo serviços como reconhecimento de paternidade e união estável, guarda, renegociação de dívidas, entre outros.

Foi o que aconteceu com o casal Rosiane Alves e Nasssom Garcia Alves. O casal reside em Parauapebas, no Pará, mas devido às questões de trabalho, Naassom precisa realizar viagens longas durante determinados períodos. No ano de 2012, uma das viagens coincidiu com o nascimento do segundo filho do casal. Atualmente com 12 anos,  o adolescente ainda não possuía o sobrenome do pai na certidão. 

Durante a viagem para São Luís, Rosiane aproveitou o Vagão da Conciliação para solucionar a situação. A bordo do trem da estrada de ferro Carajás, da Vale, por meio de videoconferência, o pai realizou o reconhecimento espontâneo de paternidade e o adolescente agora passou a ter o sobrenome do pai. A mãe da criança parabenizou a iniciativa. “Nota mil para esse projeto maravilhoso. Além de estar passeando, ainda aproveitamos para resolver um problemão”, disse.

Em casos que envolvem interesse de menores de idade, a ação contou com o parecer do promotor de Justiça André Charles Alcântara Martins Oliveira, que participou por videoconferência.

O juiz coordenador no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJMA), Rodrigo Nina, explicou o funcionamento da iniciativa que já está em sua terceira edição.

“O serviço conta com conciliadores aptos a facilitar essa conversa para solucionar os processos, além de questões que ainda não foram iniciadas na Justiça, o que chamamos de questões pré-processuais. Caso a outra parte não esteja presente, os conciliadores entrarão em contato, por meio de videoconferência. Narrados os fatos e tendo um retorno positivo, já se iniciam as negociações, com isso, chegando a um acordo, o passageiro já sai com a sentença no mesmo momento”, destacou.

Para o analista operacional do trem da Vale, Alex Rosário, a expectativa é ampliar a parceria e permitir que mais pessoas sejam impactadas positivamente pelos serviços da Justiça de forma gratuita.

“É muito importante contar com essa parceria do Tribunal de Justiça no nosso trem da Vale. É gratificante poder disponibilizar esses serviços gratuitamente para os nossos passageiros que, durante sua viagem, podem acessar serviços tão importantes e tão significativos para sua vida, resolvendo questões importantíssimas. É emocionante ver como as pessoas ficam felizes e satisfeitas ao final da viagem, podendo resolver essas questões aqui no nosso trem”, ressaltou.

DIREITOS ASSEGURADOS

Eucleia Silva também aproveitou a ação para regulamentar a guarda do filho de 15 anos. Ela e o ex-marido priorizaram a proteção e o bem-estar do adolescente na resolução de questões familiares.

O acordo assegurou a guarda compartilhada do jovem, mas agora, com residência fixa com a mãe. Eucleia contou que foi bem atendida e saiu satisfeita, com sensação de dever cumprido.

“Muitos estão precisando e resolvem o problema viajando, então é uma ação muito significativa, amei esse projeto, achei maravilhoso. Sem falar que é custo zero, não gastei nada”, frisou.

CONSOLIDAÇÃO DE UNIÃO

A emoção do senhor Antônio Francisco de Carvalho também chamou atenção. Em viagem de São Luís até Alto Alegre do Pindaré, ele aproveitou para oficializar a união que dura 24 anos com a esposa Rosângela Vieira.

A união estável se equipara ao casamento, reconhece e assegura direitos e deveres das entidades familiares, inclusive a sucessão e partilha de bens.

Durante a videochamada realizada pelo conciliador Washington Coelho para reconhecer a união estável do casal, Antônio fez a pergunta que Rosângela sempre quis ouvir: “Quer casar comigo?”.

O senhor Antônio contou, com alegria, que aquele momento ficará registrado como a realização de um sonho.

“É muito bom poder tornar legal o que o destino já tinha proporcionado há 24 anos, construímos uma família linda, então para nós é uma sensação muito especial. Parabéns pela iniciativa, isso facilita muito a nossa vida, porque na correria do dia a dia, às vezes a gente acaba adiando o que já deveria ser resolvido há mais tempo, então aproveitamos a viagem para realizar esse nosso sonho”, disse.

No percurso de volta, de Açailândia a São Luís, no dia 3/6, mais solução de demandas. O casal Maria dos Remédios e Wilson também oficializou a união. Ele trabalha nas minas de ferro da estrada Carajás e parabenizou a ação que facilitou a vida do casal.

“Nós queríamos muito poder casar, mas como só chegamos em casa à noite, nunca tínhamos tempo para resolver a situação e aí aconteceu essa maravilha. Isso aqui é muito importante, a experiência foi muito boa”, avaliou.

A terceira edição do Vagão da Conciliação contou com os conciliadores Gustavo Garcia e Washington Coelho e garantiu 115 atendimentos e audiências, formalizando 16 acordos que resultaram em R$ 68.461,98 em valores negociados.

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