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De 26 a 30 de maio, o polo judicial de Pinheiro recebeu a quinta edição dos Encontros Regionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), um evento voltado ao aprimoramento da prestação jurisdicional no interior do estado. Durante uma semana, magistrados/as e servidores/as da região da baixada maranhense participaram de debates, capacitações e troca de experiências, visando à otimização dos serviços oferecidos à população maranhense.

O evento agregou outras políticas judiciárias do TJMA voltadas à população de Pinheiro e região. No dia 26/5, foi realizado na Praça Sarney mais uma edição do mutirão PopRuaJud, coordenado pela desembargadora Graça Amorim, em parceria com órgãos estaduais, municipais e federais, disponibilizando serviços de cidadania a pessoas em situação de rua e à população em geral, como emissão de documentos e ações de saúde.

O ônibus da Conciliação Itinerante também esteve presente em Pinheiro, sob a coordenação do juiz Rodrigo Nina, em mais uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador Nilo Ribeiro. Durante toda a semana, a equipe de conciliadores/as realizou atendimentos voltados à resolução de conflitos e pacificação social por meio de acordos, com homologação judicial, como reconhecimento ou dissolução de união estável; reconhecimento espontâneo de paternidade; coleta de material genético para exame de DNA; pensão alimentícia; regulamentação de guarda; renegociação de dívidas.

As ações dos Encontros Regionais foram coordenadas pela juíza auxiliar da Presidência do TJMA, Tereza Palhares Nina, com a participação dos juízes auxiliares Gladiston Cutrim e José Jorge Figueiredo Junior, que ministraram palestra e capacitação ao público interno. 

Em reconhecimento aos serviços prestados pelo Judiciário durante a semana, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/Pinheiro) homenageou o juiz Rodrigo Nina e a juíza Tereza Palhares Nina com placas de reconhecimento. 

Os Encontros Regionais integraram ainda cursos para os facilitadores e facilitadoras dos Pontos de Inclusão Digital da região da baixada, nas áreas de proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com o juiz Pedro Pascoal; de conciliação, com a servidora Vanessa Cristina; e sobre o manual do projeto Justiça de Todos, com o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Junior. 

O TJMA e o Núcleo de Governança Fundiária promoveram ainda curso prático-científico de regularização fundiária, ministrado pelo servidor Daniel Pereira, com a participação de técnicos/as e advogados/as da região.

PROGRAMAÇÃO 

Sustentabilidade, descarbonização, planejamento estratégico, metas nacionais, Prêmio CNJ de Qualidade, inteligência artificial, conciliação, cooperação judiciária, defesa pessoal, medidas protetivas de urgência, sistema nacional de adoção e outros foram temas abordados durante as ações dos Encontros Regionais voltadas ao público interno durante a semana.

Na sexta-feira (30/5), o evento foi encerrado com a palestra com o psicólogo Railson Rodrigues, do quadro do TJMA, onde conversou com os/as participantes sobre o aumento de casos de afastamentos de trabalhadores no Brasil por questões de saúde mental, orientando sobre cuidados com sua saúde mental e aprimoramento de sua inteligência emocional. A chefe da Divisão Médica, Keila Melo, explicou sobre procedimentos da Divisão para licenças e outros serviços.

O analista judiciário da Assessoria do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), Ricardo Gomes Castro, ministrou a oficina “Sistema Gerador de Custas - FERJ”, onde demonstrou as informações acessíveis na página do TJMA contendo orientações sobre procedimentos na área de arrecadação; e demonstrou a utilização do sistema Gerador de Custas, disponível na página do TJMA, com o objetivo de auxiliar as secretarias judiciais na elaboração do cálculo das custas finais dos processos judiciais.

Outra ação voltada ao aprimoramento da gestão judicial foi o curso “Procedimentos para regularização de incidentes - Meta CNJ - SEEU”, ministrado pelo auxiliar judiciário da Divisão do Sistema Carcerário da UMF/TJMA, Wendel Rodrigues, voltado a orientações sobre gestão dos incidentes de execução penal pendentes, tratando de procedimentos e fluxos corretos dentro do sistema SEEU para regularizar dos incidentes, contribuindo com as metas do Prêmio CNJ de Qualidade. 

Acesse aqui os álbuns completos dos Encontros Regionais em Pinheiro produzidos pelo fotógrafo Ribamar Pinheiro

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