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Conciliação Itinerante leva serviços a Pinheiro de 26 a 30 de maio
O ônibus da conciliação também vai atender comunidades de Pedro do Rosário e Presidente Sarney por meio de PID´s
O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai atender o município de Pinheiro, de 26 a 30 de maio, durante a realização da 5ª edição do programa “Encontros Regionais”. Cidadãos e cidadãs poderão solucionar conflitos de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação.
A população poderá solucionar questões que ainda não foram protocoladas como processo judicial (demandas pré-processuais), como:
- Divórcio consensual (acordado);
- Reconhecimento ou dissolução de união estável;
- Reconhecimento espontâneo de paternidade;
- Coleta de material genético para exame de DNA;
- Pensão alimentícia;
- Regulamentação de guarda;
- Renegociação de dívidas.
Além das demandas pré-processuais, os conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário também vão atender demandas da população que já tramitam na Justiça (com processo judicial), em casos que ainda é possível conciliar.
Com o projeto, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) busca fortalecer a cultura da conciliação e da pacificação de conflitos junto à comunidade. A ação está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial o ODS 16 no que se refere à Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.
ATENDIMENTO
26 a 30/5 - Pinheiro
Praça José Sarney, s/n - Centro
Horário: 8h às 17h
PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL
O projeto também contará com o apoio do programa Justiça de Todos, por meio dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em funcionamento em:
- Pedro do Rosário (comarca de Pinheiro), localizado na Rua do Sol, s/n.º, Centro. CEP 65206-000.
- Presidente Sarney (comarca de Pinheiro), Rua Manoel Rodrigues, s/n.º, Centro. CEP 65204-000.
As pessoas que residem nestas localidades poderão solucionar suas demandas com auxílio dos facilitadores e das facilitadoras, treinados(as) para cadastrar as solicitações e garantir a participação dos interessados por meio das videoconferências nas audiências de conciliação.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055-2024
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