Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Conciliação Itinerante faz ligação para os EUA e fecha acordo em São Raimundo das Mangabeiras

Dissolução de união estável realizada por videochamada foi uma das ações do projeto do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA no município

Publicado em 18 de Jul de 2025, 10h40. Atualizado em 18 de Jul de 2025, 10h41
Por Paulo Lafene

Harrisburg, capital do estado da Pensilvânia, nos Estados Unidos, Imperatriz e São Raimundo das Mangabeiras, no Maranhão, estiveram interligadas, nessa quinta-feira (17/7), para a realização de uma dissolução de união estável. Separados por uma distância de mais de 5 mil km, Renato e Renata fizeram, por videochamada, o acordo intermediado pelo conciliador Lucianno Amado, que recebeu no ônibus do projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão, a mãe do rapaz que se mudou para trabalhar como instalador de pisos e revestimentos no estado norte-americano.

A trabalhadora rural Maria Gelma Rodrigues Barros chegou cedo à unidade móvel do TJMA, estacionada na Praça da Família, bairro São Francisco. Tinha em mãos uma procuração do filho, natural de São Raimundo das Mangabeiras, a 710 km de São Luís. Conferidos todos os documentos, o conciliador ligou para Renato, em Harrisburg, e para Renata, em Imperatriz, que concordaram com a dissolução da união estável, tendo a mãe dele como testemunha presencial da revolução tecnológica que mudou o jeito de tornar uma separação oficial.

Atendimento perfeito, muito bom, muito rápido. Eu pensei que ia demorar muito, mas estão de parabéns. Agora aqui, pelo WhatsApp, videochamada, tudo de bom", elogiou dona Maria Gelma.

“Agora, eu posso casar de novo”, resumiu Renato Barros Lima, pelo celular (foto abaixo).

Foto horizontal: Conciliação em São Raimundo das Mangabeiras - dissolução de união estável. A imagem mostra um homem visto por trás, vestindo uma camisa polo rosa, segurando um smartphone na frente dele. No smartphone, há uma videochamada em andamento com outro homem que está usando um boné. A pessoa na foto está dentro de um veículo, com uma janela ao fundo que mostra o exterior com árvores e o que parece ser outro veículo. Há também um laptop e alguns outros itens em uma mesa à esquerda do homem.

LIVRE

Foto horizontal: Conciliação em São Raimundo das Mangabeiras. A imagem mostra quatro pessoas dentro do ônibus adaptado. Da esquerda para a direita: Um homem com barba e cabelo grisalho, vestindo uma camisa clara, está olhando e conversando com o homem do meio. No centro, um homem de óculos, terno escuro e gravata vermelha, está gesticulando com as mãos enquanto fala, parecendo explicar algo. Atrás do homem de terno, uma mulher de óculos e blusa estampada está observando a conversa. À direita, uma mulher com cabelo escuro e uma camiseta preta (com logotipo "TJMA" na manga) está sentada em frente a um computador, operando um mouse. Ao fundo, através de uma janela, é possível ver um ambiente externo com pessoas, sugerindo que o veículo está em um local movimentado. Há também compartimentos de armazenamento de madeira e outros equipamentos visíveis no interior do veículo.

O pecuarista Sandro Costa e a servidora pública Adelle dos Santos Rocha (ele de camisa de mangas curtas, ela de blusa clara floral, na foto acima) também optaram pela dissolução da união estável no ônibus da Conciliação Itinerante, em ação da conciliadora Sheyla Rodrigues. A diferença foi que o ato teve que ser precedido de um reconhecimento da união, porque eles conviveram por quase 20 anos, sem o reconhecimento formal. A advogada dela participou de forma on-line, enquanto o advogado dele compareceu ao veículo.

De agora em diante, a gente é livre, né? Estamos livres para seguir nossas vidas. E o atendimento foi rápido, tudo muito simples, como a gente esperava. Eu gostei", avaliou Adelle.

“Deu certo para vir esse ônibus aqui, para a gente resolver, e foi resolvido da melhor forma”, acrescentou Sandro.

PAZ EM 30 SEGUNDOS

Foto horizontal: Conciliação em São Raimundo das Mangabeiras. A imagem mostra três pessoas dentro de um ônibus adaptado. À esquerda, está um homem idoso com um boné azul e camisa polo verde, olhando para a câmera com uma expressão séria. Ao lado dele, no centro da foto, uma mulher idosa com uma blusa estampada também olha para a câmera com uma expressão séria. À direita, um homem com cabelos grisalhos e cacheados, usando óculos, uma jaqueta jeans e calça jeans, está sentado em frente a um laptop e um teclado, apontando para a câmera com um sorriso sutil. Há documentos e papéis sobre a mesa. Pelas janelas ao fundo, é possível ver um ambiente externo com árvores e algumas construções, sugerindo que o veículo está estacionado em uma área urbana. Na parede interna do veículo, há uma folha com um código QR.

O conciliador Moisés Ferreira só precisou de 30 segundos para acabar com uma briga de vizinhos entre José Leal dos Santos e Maria da Cruz Conceição Guerra, que fizeram o acordo de paz (foto acima).

“É de hoje por diante, mas antes ela não queria, não”, contou seu José.

“Por mim, tá acabado. Só não quero que ele mexa mais comigo, porque eu nunca mexi com ele”, alertou dona Maria.

O projeto ajuda a resolver, de forma gratuita, situações relacionadas a divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e renegociação de dívidas, dentre outras demandas.

A ação em São Raimundo das Mangabeiras movimentou R$ 169.759,60, em valores negociados. Ocorreram 64 audiências, das quais 34 resultaram em acordos realizados, com um índice de 53,13%. Houve, ainda, 25 encaminhamentos e sete orientações jurídicas.

Fazem parte da equipe do projeto Itinerante, em mais uma edição no sul do Maranhão, as conciliadoras Lucieni Aquino e Sheyla Rodrigues, os conciliadores Filon Krause, Moisés Ferreira, Guilherme Freire e Lucianno Amado, além do assessor jurídico Gustavo Garcia e Vanessa Nunes, no apoio administrativo.

Em São Raimundo das Mangabeiras, o projeto contou com a parceria da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilizou à população vacinas e testes rápidos; da Secretaria de Assistência Social, com emissão de RG, Certidão de Nascimento e Cadastro Único; e também a colaboração do TRE/MA, com regularização de coleta biométrica, revisão, transferência e emissão de título de eleitor.

SÃO PEDRO DOS CRENTES

Nesta sexta-feira, (18/7), o projeto Conciliação Itinerante encerra esta nova edição no sul do Maranhão, com atendimento das 8h às 17h, no município de São Pedro dos Crentes, na Praça da Prefeitura, em frente à Secretaria de Assistência Social, Centro.

AGENDAMENTO

O agendamento prévio para o projeto Conciliação Itinerante poderá ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou pelo formulário eletrônico, disponível no site do projeto, no Portal do TJMA. É possível também realizar o agendamento de forma presencial, no local do atendimento, e aguardar atendimento na sequência.

Veja o álbum de imagens da repórter fotográfica Josy Lord.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055-2024

GALERIA DE FOTOS