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Nesta terça-feira (13/5), foi realizado um painel especial da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) dentro da programação da 21ª Agrobalsas. O evento aconteceu no Auditório da OAB – Subseção de Balsas, reunindo advogados, especialistas e representantes institucionais para um diálogo sobre mediação e resolução de conflitos fundiários no Estado.

O painel contou com a participação do desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA, e do secretário-geral da Comissão, Daniel Pereira de Souza. Ao longo de sua apresentação, o desembargador ressaltou a relevância da atuação da Comissão na busca por soluções eficazes e pacíficas para questões fundiárias.

Também destacou a receptividade dos advogados presentes no evento e a importância do diálogo promovido pelo TJMA. Segundo o magistrado, a participação no Agrobalsas permitiu reforçar o papel da Comissão de Soluções Fundiárias na mediação de conflitos e na construção de alternativas pacíficas para disputas envolvendo terras no Maranhão. “Estamos satisfeitos porque conseguimos demonstrar a cada um deles a importância da Comissão, o seu papel e o que ela significa. Ou seja, criar pontes entre os litigantes para a solução dos conflitos”, afirmou.

O painel abordou temas como o fluxo de processamento das demandas fundiárias e estratégias de conciliação adotadas pelo Tribunal de Justiça. O secretário Daniel de Souza (foto abaixo), também ressaltou a participação expressiva de operadores do Direito no evento, realizado na "casa dos advogados", e a interação do público com a Comissão, que demonstram o engajamento dos profissionais e o interesse na busca por soluções eficazes para questões fundiárias, reforçando a importância do tema para a região.

“Mostramos o trabalho realizado nessa perspectiva de pacificação dos conflitos, desde o levantamento das demandas até a reunião de mediação, que resulta, geralmente, na homologação do acordo, tornando-o realidade e resolvendo a demanda fundiária”, afirmou Souza.

A advogada Laciely Dias Guimarães (centro da imagem abaixo), membra da Comissão de Jovens Advogadas da OAB Subseção Balsas, avaliou positivamente o painel apresentado pelo TJMA. Segundo a advogada, a palestra foi enriquecedora ao destacar a importância da mediação de conflitos fundiários para a promoção da justiça social e a regularização de áreas, tratada com muita propriedade pelos palestrantes.

Foi uma oportunidade valiosa para entendermos melhor o papel da Comissão na promoção de soluções céleres e eficazes para as questões fundiárias no Estado”, afirmou Laciely. 

Participaram do painel, o assessor de Relações Institucionais do TJMA, juiz Douglas Lima da Guia, a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Palácio; a coordenadora do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, juíza Arianna Saraiva; a presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Balsas, advogada Helcrísia Sousa; advogados e advogadas, além de servidores e servidoras que atuam no Fórum de Balsas.

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