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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga as pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas cíveis e criminais a partir da próxima segunda-feira, às 9h. As câmaras isoladas são órgãos colegiados formados por desembargadores ou desembargadoras da Corte máxima estadual. 

Segunda-feira (28/4):

3ª Câmara de Direito Criminal- Desembargadores José Nilo Ribeiro Filho (presidente), Talvick Freitas, substituindo no TJMA cargo de desembargador destinado ao 5º constitucional da OAB e desembargadora Maria da Graça Amorim

 5ª Câmara Cível/3ª Câmara de Direito Privado - Desembargadores Luiz de França Belchior Silva (presidente),  Raimundo José Barros de Sousa e Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe

Terça-feira (29/4):

2ª Câmara Cível/1ª Câmara de Direito Privado- Desembargador convocado Fernando Mendonça (presidente), e desembargadoras Maria do Socorro Mendonça Carneiro e Rosária de Fátima Duarte  (convocada)

4ª Câmara Cível/2ª de Direito Privado – Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (presidente),  José Gonçalo e a desembargadora Francisca Galiza

1ª Câmara de Direito Criminal- Desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente), Antonio Fernando Bayma Araujo e o desembargador Raimundo Nonato Neris

SESSÕES VIRTUAIS

O TJMA apresenta, também, as pautas das sessões virtuais das câmaras isoladas, realizadas, semanalmente, por determinação dos presidentes dos órgãos julgadores, com duração de sete dias corridos, com início às 15h do primeiro dia da sessão e término às 14h59 do sétimo dia, conforme Regimento Interno do TJMA (artigos 331 a 334).

28 de abril a 5 de maio:

Pauta Virtual da 5ª Cível/3ª de Direito Privado

Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Criminal

29 de abril a 6 de maio:

Pauta Virtual da 7ª Câmara Cível/3ª Câmara de Direito Público

Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal

1º a 8 de maio:

Pauta Virtual da 6ª Câmara Cível/4ª Câmara de Direito Privado

Pauta Virtual da 1ª Câmara Cível/1ª Câmara de Direito Público

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