O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga as pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas cíveis e criminais a partir da próxima segunda-feira, às 9h. As câmaras isoladas são órgãos colegiados formados por desembargadores ou desembargadoras da Corte máxima estadual.
Segunda-feira (31/3):
5ª Câmara Cível/3ª Câmara de Direito Privado - Desembargadores Luiz de França Belchior Silva (presidente), Raimundo José Barros de Sousa e Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Terça-feira (1/4):
2ª Câmara Cível/1ª Câmara de Direito Privado- Desembargador convocado Fernando Mendonça (presidente), e desembargadoras Maria do Socorro Mendonça Carneiro e Rosária de Fátima Duarte (convocada)
4ª Câmara Cível/2ª de Direito Privado – Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (presidente), José Gonçalo e a desembargadora Francisca Galiza
1ª Câmara de Direito Criminal- Desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente), Antonio Fernando Bayma Araujo e o desembargador Raimundo Nonato Neris
7ª Câmara Cível/3ª Câmara de Direito Público - Desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves (presidente) e os desembargadores Josemar Lopes Santos e Gervásio Protásio dos Santos Júnior
Quinta-feira (3/4):
4ª Câmara de Direito Privado- Desembargadores Tyrone José Silva (presidente em exercício), José Jorge Figueiredo dos Anjos e Antônio José Vieira Filho, e a desembargadora convocada Lucimary Castelo Branco
1ª Câmara de Direito Público - Desembargadores Jorge Rachid (presidente), Kleber Carvalho e a desembargadora Angela Salazar
3ª Câmara Cível /2ª Câmara de Direito Público – Desembargadores Cleones Seabra (presidente), Lourival Serejo e Jamil Gedeon
1ª Câmara de Direito Público - Desembargadores Jorge Rachid (presidente), Kleber Carvalho e a desembargadora Angela Salazar
SESSÕES VIRTUAIS
O TJMA apresenta, também, as pautas das sessões virtuais das câmaras isoladas, realizadas, semanalmente, por determinação dos presidentes dos órgãos julgadores, com duração de sete dias corridos, com início às 15h do primeiro dia da sessão e término às 14h59 do sétimo dia, conforme Regimento Interno do TJMA (artigos 331 a 334).
31 de março a 7 de abril:
Pauta Virtual da 5ª Cível/3ª de Direito Privado
1º a 8 de abril:
Pauta Virtual da 7ª Câmara Cível/3ª Câmara de Direito Público
Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal
Pauta Virtual da 2ª Câmara Cível /1ª Câmara de Direito Privado
3 a 10 de abril:
Pauta Virtual da 6ª Câmara Cível/4ª Câmara de Direito Privado (1ª parte)
4ª Cãmara de Direito Privado (2ª parte)
Pauta Virtual da 1ª Câmara Cível/1ª Câmara de Direito Público
4 a 11 de abril:
Pauta Virtual das 2ªs Câmaras Cíveis Reunidas
Pauta Virtual da Seção de Direito Privado
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