O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga as pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas cíveis e criminais a partir da próxima segunda-feira, às 9h. As câmaras isoladas são órgãos colegiados formados por desembargadores ou desembargadoras da Corte máxima estadual.
Segunda-feira (14/4):
5ª Câmara Cível/3ª Câmara de Direito Privado - Desembargadores Luiz de França Belchior Silva (presidente), Raimundo José Barros de Sousa e Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Terça-feira (15/4):
3ª Câmara de Direito Criminal- Desembargadores José Nilo Ribeiro Filho (presidente), Talvick Freitas, substituindo no TJMA cargo de desembargador destinado ao 5º constitucional da OAB e desembargadora Maria da Graça Amorim
1ª Câmara de Direito Criminal- Desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente), Antonio Fernando Bayma Araujo e o desembargador Raimundo Nonato Neris
7ª Câmara Cível/3ª Câmara de Direito Público - Desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves (presidente) e os desembargadores Josemar Lopes Santos e Gervásio Protásio dos Santos Júnior
SESSÕES VIRTUAIS
O TJMA apresenta, também, as pautas das sessões virtuais das câmaras isoladas, realizadas, semanalmente, por determinação dos presidentes dos órgãos julgadores, com duração de sete dias corridos, com início às 15h do primeiro dia da sessão e término às 14h59 do sétimo dia, conforme Regimento Interno do TJMA (artigos 331 a 334).
14 a 22 de abril:
Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Criminal
15 a 23 de abril:
Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal
17 a 24 de abril:
6ª Câmara Cível/4ª Câmara de Direito Privado- Desembargadores Tyrone José Silva (presidente em exercício), José Jorge Figueiredo dos Anjos e Antônio José Vieira Filho, e a desembargadora convocada Lucimary Castelo Branco.
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