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O Tribunal de Justiça do Maranhão realiza, nesta sexta-feira (13/12), na Sala das Sessões Plenárias, a partir das 10h, a cerimônia de entrega de medalhas Especial do Mérito Cândido Mendes, do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Velozo e dos Bons Serviços Bento Moreira Lima a magistrados e outras personalidades. Todos as indicações foram aprovadas por unanimidade em sessão administrativa do Órgão Especial do TJMA no dia 9 de outubro deste ano.

O evento faz parte das comemorações dos 211 anos do TJMA, a terceira Corte mais antiga do Brasil, fundada em 4 de novembro de 1813, e será transmitido ao vivo pelo canal oficial do Poder Judiciário do Maranhão no YouTube (youtube/tjmaoficial).

Receberão a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes: ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça(STJ); ministra Morgana de Almeida Richa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); desembargadora federal Germana de Oliveira Moraes, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e o desembargador Luiz de França Belchior.

A Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima foi entregue aos juízes Manoel Felismino Gomes Neto e Rodrigo Costa Nina, ambos por 20 anos de magistratura; e à desembargadora aposentada Graça Duarte Mendes, por 45 anos de magistratura. 

MAIS AGRACIADOS E AGRACIADAS

Já a Medalha do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Velozo terá como agraciados e agraciadas: o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís, David Col Debella, também engenheiro civil e administrador; a médica Maria Clay Moreira Lago, militante política e social, membra do Comitê Maranhense pela Anistia, fundadora do PDT, professora da UFMA e presidente do Instituto Jackson Lago; o advogado decano da OAB/MA, Sebastião Souza da Silva; o servidor Carlos Anderson dos Santos Ferreira, diretor-geral do TJMA durante a gestão 2022/2024; o secretário de Estado da Administração, Guilberth Marinho Garcês; a secretária de Estado do Turismo, Maria do Socorro Araújo; o diretor Técnico do Sebrae/MA e presidente do Conselho Municipal de Turismo de São Luís, Mauro Boralho de Andrade; o diretor-superintendente do Sebrae/MA, Albertino Leal de Barros Filho; o coordenador de Resposta a Emergência na EMAP, Euzébio Alves da Silva Filho; a diretora de Segurança Institucional do TJMA, coronela Claridelma Barros Brasil Mesquita; o leiloeiro público oficial Vicente Paulo de Albuquerque Costa Filho; a procuradora de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão no biênio de 2024-2026; a professora Simplícia Coelho Batista Silva; o subprocurador da República, Luiz Augusto Santos Lima; e o juiz aposentado do TJMA Luís Pessoa Costa.

MEDALHAS

A Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima foi criada pela Resolução nº 18 de 1986, em homenagem a um dos mais ilustres magistrados do Maranhão. É concedida aos juízes e juízas que estão completando 10, 20, 30 e 40 anos de bons serviços à magistratura maranhense. 

Criada pela lei 2.814, de 1967, posteriormente regulamentada pela Resolução nº 4, de 1999, a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Vellozo cultua a memória do primeiro chanceler do então Tribunal da Relação de São Luís. É concedida às personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça. 

A Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes foi instituída pela Resolução nº 56/2013, é uma reverência ao jurista maranhense que se notabilizou pelos estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do país.

EVENTO: Cerimônia de entrega de medalhas
ONDE: Sala das Sessões Plenárias do TJMA
QUANDO: 13 de dezembro de 2024
HORÁRIO: 10h

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