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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, e o desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha – que presidiu o TJMA no biênio 2016/2017 – receberam, nessa segunda-feira (8/12), o Colar do Mérito Judiciário durante a solenidade do Dia da Justiça, promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no Plenário Ministro Waldemar Zveiter.

A honraria, concedida a personalidades que contribuem para o fortalecimento do Judiciário brasileiro, reconhece o trabalho institucional desenvolvido pelos magistrados maranhenses ao longo de suas trajetórias, bem como sua atuação em prol da modernização, da eficiência e do acesso à Justiça. Na solenidade, foram agraciadas com o Colar do Mérito Judiciário 76 personalidades que, direta ou indiretamente, prestaram relevantes serviços à cultura jurídica e ao Judiciário fluminense.

Ao entregar as comendas, o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, destacou o compromisso do Judiciário com o cidadão e cidadã, a proteção dos direitos fundamentais e a construção de pontes. “Nosso dever pleno é, hoje e sempre, construir pontes: entre o cidadão e o Estado, entre tradição e inovação, entre a urgência social e a necessidade de estabilidade institucional. O Dia da Justiça nos relembra que a nossa força está na união. União entre magistrados, servidores, entre as carreiras do sistema de Justiça, entre os poderes da República, sempre com absoluto respeito à Constituição. Que esta data inspire cada um de nós a renovar o compromisso com a imparcialidade, o rigor técnico, a empatia e a responsabilidade que o cargo exige. A Justiça é, sobretudo, um serviço essencial à dignidade humana”, disse, agradecendo aos presentes.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, destacou que a homenagem simboliza o compromisso institucional do Judiciário maranhense com a eficiência, a modernização e a aproximação com o cidadão. Segundo ele, o reconhecimento reforça a responsabilidade da magistratura com o serviço público. “Recebo o Colar do Mérito Judiciário em nome de todos e de todas que constroem diariamente uma Justiça mais acessível, moderna e confiável para a sociedade”, afirmou.

O Colar do Mérito Judiciário foi instituído pela Resolução nº 14, de 2 de dezembro de 1974, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. De grau único, a condecoração é uma medalha tipo comenda em metal dourado, esmaltada em azul e branco, tendo, ao centro, a insígnia do Estado do Rio de Janeiro com a inscrição Tribunal de Justiça, ano de 1974, a ser usada com fita em azul e branco.

A solenidade reuniu autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia e da sociedade civil. A cerimônia contou, ainda, com apresentações da Banda Sinfônica do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro e da Orquestra Juvenil da Ação Social pela Música do Brasil.

Veja fotos da Cerimônia: https://www.flickr.com/photos/pjerjoficial/albums/72177720330786372

Assista a entrega das medalhas:

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