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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participou do "Workshop de Imersão da Plataforma Socioeducativa" promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em Brasília (DF), nos dias 26 e 27/9.

Na ocasião foi apresentado o projeto-piloto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a Plataforma Socioeducativa (PSE), que visa substituir o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei a fim de otimizar a gestão e o monitoramento das medidas socioeducativas em conformidade com as diretrizes do CNJ.

Na oportunidade foram abordados temas relacionados ao funcionamento técnico da PSE, seus benefícios no contexto da Justiça juvenil bem como os requisitos tecnológicos e as etapas do processo de implantação que, no âmbito do Judiciário maranhense, será acompanhado pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF).

Após a apresentação, o juiz auxiliar do CNJ, Edinaldo César, informou que irá ampliar a experiência de Plataforma Socioeducativa para mais quatro tribunais: TJRO, TJPB, TJPE e o TJMA.

O Judiciário maranhense foi escolhido para receber o projeto, durante reunião virtual promovida pelo CNJ, no dia 27/8, sendo representado pela Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo. 

Participaram do wokshop, em Brasília (DF), a secretária da 2ª Vara da Infância e Juventude do Termo Judiciário de São Luís, Karolina Néris, e o servidor da Diretoria de Tecnologia de Informação e Comunicação, Ribamar do Carmo. 

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