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O Tribunal de Justiça do Maranhão entregou a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes – a mais alta comenda do Poder Judiciário do Estado – ao ministro Sérgio Luiz Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta sexta-feira (27/9), no Gabinete da Presidência. A medalha entregue pelo autor da proposta, desembargador Paulo Velten, foi aprovada, por unanimidade, pela Corte.

O desembargador Paulo Velten disse que o ministro Sérgio Kukina representa uma visão do juiz moderno, que está numa Corte de precedentes, com uma visão humana, técnica, e voltada para o prestígio da segurança jurídica. “É o que nós, brasileiros, precisamos muito nesse atual quadro”, comentou.

“Vossa Excelência é mais do que merecedor desse nosso reconhecimento, dessa homenagem que o Tribunal de Justiça do Maranhão lhe faz. Muito obrigado por sua presença e por desejar estar aqui conosco, com muita alegria, hoje, recebendo essa comenda merecida”, acrescentou.

“Recebo essa medalha com muita alegria, não só por mim, mas também pelo Superior Tribunal de Justiça. Esse reconhecimento, vindo de um Tribunal tão prestigioso como é o Tribunal de Justiça do Maranhão, nos enche de alegria e de orgulho. Fico muito feliz”, agradeceu o ministro.

Os desembargadores Raimundo Bogéa (vice-presidente do TJMA), José Nilo Ribeiro,  Fernando Mendonça (desembargador convocado), e as desembargadoras Francisca Galiza, Márcia Chaves e Maria do Socorro Carneiro, servidores (as) e a advogada Daniela Velten (esposa do desembargador Paulo Velten), participaram da solenidade de entrega.

PERFIL

Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Sergio Luiz Kukina atuava na Coordenadoria de Recursos Cíveis do órgão, responsável pelos recursos a tribunais superiores.

Paranaense, o ministro do STJ é especialista em direito autoral e da criança e do adolescente. Kukina é mestre em direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e professor na Escola do Ministério Público (Fempar) e na Escola da Magistratura (Emap).

Foi indicado para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Hamilton Carvalhido.

MEDALHA

A Medalha Cândido Mendes foi idealizada pelo decano do TJMA, desembargador Bayma Araújo, como uma reverência ao jurista maranhense Cândido Mendes, que ganhou notoriedade nacional pelos estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do país.

A comenda foi criada pela Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2013 e faz reverência a autoridades que se destacam no cenário estadual e nacional, incluindo desembargadores(as), conselheiros(as) do CNJ, governadores(as), ministros(as) de tribunais superiores, ministros(as) de Estado, senadores(as) e presidentes da República.

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