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A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) deu início aos preparativos para realização de mais uma edição do projeto Casamentos Comunitários no município de São Luís. Pretendentes que se enquadram nos critérios e desejam oficializar a união, já podem preparar a documentação. As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo canal Telejudiciário, nos telefones 0800 707 1581 e 2055-2000, no período de 16 de setembro a 4 de outubro.

Conforme definido em reunião, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (4/9) entre a equipe da COGEX e representantes dos cinco cartórios de registro civil de São Luís, o casamento será realizado no dia 30 de novembro. Na edição 2024, serão disponibilizadas 500 vagas, destinadas a casais de baixa renda que residem no município de São Luís. O projeto é social e realizado de forma gratuita, sem despesa para os casais.

Ainda em Brasília, onde participou da posse do ministro Mauro Campbell à frente da Corregedoria Nacional de Justiça e teve compromissos de agenda, o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, corregedor-geral do foro extrajudicial, falou da importância do projeto e enfatizou que toda equipe da COGEX está comprometida e engajada para realizar um grande evento.

“O casamento comunitário é um projeto que tem o objetivo de formalizar, gratuitamente, a relação de casais de baixa renda. Portanto, tem uma função social muito relevante para o povo do Maranhão. Assim como já foi feito em outras edições, não vamos medir esforços para melhorar a estrutura e realizar um grande evento, que vai marcar a história de cada casal que escolher oficializar sua união nesta edição do projeto”, afirmou o desembargador.

Encontro aconteceu na sede da COGEX e reuniu representantes dos cinco cartórios de registro civil de São Luís

A coordenadora das Serventias Extrajudiciais da COGEX, Eliana Monteiro, explicou que os procedimentos seguirão os mesmos de edições anteriores e explicou que a reunião com as representantes dos cartórios teve o objetivo de aprimorar algumas rotinas, a fim de garantir o bom atendimento a noivas e noivos durante no processo de habilitação. Ela também ressaltou a observância dos critérios pelos casais.

“O encontro foi importante, porque, apesar de já termos experiência na realização do evento, entendemos que sempre é possível aperfeiçoar nossa atuação para melhor atender os casais e proporcionar um dia feliz, junto de seus familiares. Para facilitar esse processo, é necessário que os casais atentem para a documentação obrigatória, que deve ser apresentada no cartório, após o agendamento pelo Telejudiciário”, pontuou a coordenadora. 

O chefe da Divisão do Telejudiciário, Fábio Martins, também reforçou que toda equipe de atendimento já está preparada para receber as demandas, esclarecer as dúvidas e realizar as inscrições dos casais. “A metodologia não mudou. Estamos preparados para oferecer o melhor atendimento, fazendo os esclarecimentos necessários e realizando os agendamentos dos casais”, disse. 

O projeto Casamentos Comunitários é realizado desde o ano de 1998, idealizado pelo então corregedor-geral, desembargador Jorge Rachid, e já oficializou a união de mais de cem mil casais. A iniciativa conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão, da Corregedoria Geral da Justiça e dos cartórios de registro civil de pessoas naturais em cada comarca do Estado.

Também participaram da reunião a servidora da Coordenadoria das Serventias Tânia Olímpia e o servidor da Diretoria de Informática do TJMA Davi Cavassana. Pelos cartórios, estiveram presentes Graciana Soares (1ª Zona), Rosseline Privado (2ª Zona), Josiete Nunes (3ª Zona), Evelline Vasconcelos (4ª Zona) e Tereza Monteiro (5ª Zona).

DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA

Em razão das implicações legais, noivas e noivos precisam estar atentos às regras do casamento comunitário, assim como à documentação que precisa ser apresentada no cartório, na data do agendamento. Confira a lista de documentos:

1) certidão de nascimento da noiva ou noivo, se solteira ou solteiro; 
2) certidão de óbito do cônjuge que faleceu, se viúva ou viúvo; 
3) certidão de casamento com a separação judicial ou com averbação do divórcio, em caso de separação ou divórcio; 
4) autorização dos pais, se noiva ou noivo entre 16 e 18 anos;
5) carteira de identidade (RG) e CPF (frente e verso) da noiva e do noivo; 
6) comprovante de endereço da noiva e do noivo; 
7) 02 testemunhas, que devem apresentar suas carteiras de identidade; 
8) Declaração de Hipossuficiência (assinada na entrega da documentação).

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
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