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Judiciário realizará projeto Conciliação Itinerante de 26 a 30/8

Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões de divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de união estável dentre outras.

Publicado em 12 de Ago de 2024, 13h08. Atualizado em 12 de Ago de 2024, 13h08
Por Amanda Campos

Com o intuito de incentivar a cultura da conciliação e a pacificação de conflitos junto à comunidade, as cidades de Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Cândido Mendes e Carutapera receberão, no período de 26 a 30 de agosto, o projeto Conciliação Itinerante, promovido pelo Poder Judiciário do Maranhão.

Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) e processuais (com processo na Justiça), de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

ÔNIBUS

Os atendimentos jurídicos à comunidade serão realizados em um ônibus equipado do TJMA, com acesso à internet, e serão conduzidos por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário, devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

SERVIÇOS

Entre os serviços oferecidos pela Conciliação Itinerante, destacam-se:divórcio,reconhecimento/dissolução de união estável, negociação de dívidas, pensão alimentícia, investigação de paternidade/DNA, dentre outros.

LOCAIS DE ATENDIMENTO

Zé Doca
26/8
Av. Militar, s/n.º, Vila do BEC, em frente à Prefeitura
8h às 18h

Santa Luzia do Paruá
27 e 28/8
Av. Professor João Morais de Sousa, Centro, n.º 355, em frente à Prefeitura
8h às 18h

Cândido Mendes
29/8
Praça Senador Cândido Mendes, s/n.º
8h às 18h

Carutapera
30/8
Praça de Eventos, Av. Padre Mário Racca, s/n.º
8h às 18h

AGENDAMENTO

O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.

A imagem é um cartaz promocional para a ¿Conciliação Itinerante.¿ O cartaz é predominantemente em tons de verde e azul, com uma ilustração de um ônibus azul com o texto ¿ITINERANTE¿ na lateral. Acima do ônibus, há um título que diz ¿Conciliação ITINERANTE.¿ Abaixo da ilustração do ônibus, há detalhes sobre locais e datas dos serviços oferecidos por essa iniciativa. Os serviços incluem orientação sobre conciliação, divórcio, reconhecimento de paternidade, cálculo de pensão alimentícia e coleta de DNA para teste de paternidade. As datas específicas mencionadas são: 26/8 em Zé Doca; 27/8 em Santa Luzia do Paruá; 28/8 em Cândido Mendes; 30/8 em Carutapera. No canto inferior esquerdo, há um logotipo com as iniciais T.J.M.A., que provavelmente significa Tribunal de Justiça do Maranhão. Há também informações adicionais sobre assessoria jurídica gratuita e números de serviço em novembro de 2023.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055-2023

 

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