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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio de seus laboratórios de inovação, firmaram parceria para o desenvolvimento do projeto “Sebastiana em Terra de Firmina”, voltado à inovação tecnológica no âmbito do sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje) por meio do uso de inteligência artifical. A parceria foi formalizada em reunião na sexta-feira (24/5), com a participação do juiz auxiliar da Presidência do TJMA e gerente do projeto, José Jorge Figueiredo Júnior, da juíza do TJPB Paula Frassinetti de Miranda, e equipes dos Laboratórios de Inovação.

O projeto objetiva aprimorar a eficiência processual no TJMA, adaptando tecnologias e processos desenvolvidos no TJPB na melhoria da gestão de dados dos processos judiciais, utilizando inteligência artificial para automatizar e otimizar operações e reduzir o percentual de inconsistência de dados no PJe.

O projeto “Sebastiana em Terra de Firmina” objetiva dar cumprimento à Meta Nacional N 9, de “implantar, no ano de 2024, dois projetos oriundos do laboratório de inovação, de cujo desenvolvimento tenha participado pelo menos um laboratório de outro tribunal, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionados à Agenda 2030”. 

Também participaram da reunião, pela equipe do ToadaLab/TJMA, a secretária de Planejamento e Inovação, Luanda Santos Trindade; o assistente de Automação, Pedro Victor de Sousa Dantas, o técnico judiciário Luciano Lopes Vilar; a assessora de Inovação, Aurelianny Almeida da Cunha; e a residente jurídica Erica Oliveira dos Santos. Representando o TJPB, também participaram o analista de TI da Diretoria de Tecnologia da Informação, Aislan Fernandes Pereira; a analista de Negócios de TI Valéria Fernandes e a gerente de Projetos e Gestão Estratégica, Ana Caroline Leal Vasconcelos. 

PROJETO

O projeto "Sebastiana na Terra de Firmina" de cooperação entre o TJPB e o TJMA, visa a implementação da ferramenta Sebastiana, baseada em inteligência artificial para a sugestão de movimentos processuais e geração de minutas no âmbito do Processo Judicial Eletrônico - PJe. O TJMA adaptará as inovações e melhorias desenvolvidas pelo TJPB para atender às especificidades locais, bem como contribuirá com a curadoria e aprimoramento da ferramenta.

A cooperação entre os laboratórios de inovação do TJMA (ToadaLab) e do TJPB objetiva a troca de conhecimentos e experiências, fortalecendo as capacidades de ambos os tribunais em desenvolver e implementar soluções tecnológicas avançadas, por meio de metodologia ágil de gestão de projetos e técnicas de design thinking.

A iniciativa será implementada em fases e parte da necessidade de modernizar e aumentar a eficiência dos processos judiciais; reduzir o tempo de resposta e melhorar a qualidade dos movimentos processuais cadastrados, garantindo um serviço mais ágil e preciso.

A parceria engloba a transferência de conhecimento e tecnologia do TJPB para o TJMA e entre os laboratórios de inovação; desenvolvimento de novas funcionalidades específicas para o contexto do Maranhão, e treinamento contínuo das equipes locais de ambos os tribunais para aprimoramento da ferramenta de forma conjunta, com a formação de grupos de trabalho com magistrados(as) e servidores(as).

HOMENAGEM

O título do projeto homenageia Maria Firmina dos Reis, importante personalidade maranhense que foi a primeira romancista negra do Brasil e uma pioneira na literatura abolicionista, reforçando o compromisso do projeto com a valorização da cultura local e a promoção de avanços sociais.

AGENDA 2030

A medida pretende contribuir para o alcance da tramitação de processos mais rápida e precisa, beneficiando a sociedade com um sistema judiciário mais eficiente e transparente, alinhando-se ao ODS 16, que busca desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

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