Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O programa “Registro Para Todos” do Poder Judiciário do Maranhão entregou na última sexta-feira (10/5), títulos de propriedade de imóveis a 20 famílias do bairro Brasil Novo, em Açailândia. A solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, e concluiu a primeira fase da parceria de Regularização Fundiária Urbana e Rural (REURB) com a prefeitura de Açailândia e Cartório do 1º Ofício Extrajudicial do município.

A iniciativa garante segurança jurídica e dignidade para as famílias que residem nessa consolidação urbana fundada às margens da BR 222, há 33 anos. Para Jucileide Passos, moradora da área desde 1998, o título representa um sonho que se tornou realidade 26 anos após chegar ao Brasil Novo. “Agradeço a todas as instituições que se empenharam em transformar esse registro de propriedade em realidade”, disse a moradora.

O presidente do TJ ressaltou que a concretização do título de propriedade de imóvel é resultado de um trabalho de “várias mãos parceiras” que vai do Judiciário, alcança o município, cartório extrajudicial até chegar à população, que passa a ressignificar a sua relação com o imóvel, gerando e aprofundando o sentimento de pertencimento. “Mais que isso, tem a capacidade de mudar, para melhor, a vida das pessoas, com diversas possibilidades econômicas aos moradores, e o incremento, pelos municípios e Estado, de programas de infraestrutura nos bairros regularizados, ou seja, todos ganham”, avaliou Froz Sobrinho.

Presidente Froz Sobrinho ressalta, ao público, a importância do título de propriedade do imóvel

O juiz Alessandro Arrais Pereira, titular da 2ª Vara da Família e representando a Diretoria do Fórum de Açailândia, ressaltou a importância dos títulos de propriedade para as pessoas, e elogiou o trabalho desenvolvido pelo desembargador Froz Sobrinho, desde a época em que era corregedor-geral, promovendo a aproximação do Judiciário com a população nas cidades do Maranhão. “Hoje é momento de reconhecer e agradecer, obrigado presidente!”, finalizou o magistrado.

Falando em nome do município, o procurador-geral de Açailândia, advogado Renan Sorvos, relembrou o dia em que esteve em São Luís, ao lado do prefeito Aluisio Sousa, para assinar o termo de cooperação que deu a largada para a realização do projeto de regularização fundiária. “É o segundo documento mais importante na vida do cidadão, que passa a ser o legítimo dono com tudo registrado em cartório, por isso, agradecemos essa parceria de sucesso em favor da população açailandense”, frisou.

Participaram da solenidade, o juiz assessor de Relações Institucionais do TJ, Douglas Lima da Guia; o juiz da Vara da Fazenda Pública de Açailândia, Paulo do Nascimento Júnior; a juíza da 1ª Vara Cível de Açailândia, Vanessa Machado Lordão; o prefeito de Açailândia, Aluisio Sousa; a tabeliã do 1º Ofício Extrajudicial, Maria Ester Sampaio; o tabelião do 2º Ofício Extrajudicial, Devanir Garcia; o presidente da OAB Subseção Açailândia, advogado Filipe de Andrade; o vereador Cleones Matos; o superintendente de Regularização Fundiária de Açailândia, José de Ribamar; a servidora do Núcleo de Governaça Fundiária do TJ, Lara Portilho; além de moradores da comunidade Brasil Novo.

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2023