Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), comprometido com a garantia de direitos de crianças e adolescentes, por meio da Coordenadoria de Infância e Juventude (CIJ) avançou na prestação de serviço jurisdicional em todo Maranhão ao longo do ano de 2023 na área infanto-juvenil.

Devido às ações que visam promover a regularização dos processos de adoção, o Tribunal conseguiu reduzir em 40% as ações de Adoção em trâmite. As medidas resultaram em mais agilidade e eficiência no processo. 

Além disso, foram instaladas 15 salas de Depoimento Especial, garantindo espaços mais acolhedores e humanizados em 61 comarcas. A metodologia de escuta de depoimentos minimiza a revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, evitando que ao relatarem diversas vezes, revivam o ato sofrido.

Ainda em 2023, mais de 200 profissionais de maternidade receberam orientação sobre a Entrega Voluntária. Informação é poder! As ações itinerantes deste programa visam  favorecer a mobilização e a construção de um trabalho integrado, que permita informar e conscientizar a sociedade sobre a legalidade e os procedimentos da entrega de crianças por seus genitores à Justiça da Infância e Juventude, e orientar os profissionais que atuam nas áreas da Saúde, Assistência Social e demais órgãos do Sistema de Proteção à Infância.

A CIJ ainda ofertou cursos on-line para 100 pretendentes à adoção. A formação visa proporcionar aos pretendentes à adoção informações acerca dos aspectos jurídicos, psicológicos e sociais sobre o tema. Além disso, estimula uma reflexão sobre seus planos e aspirações para a formação de uma família por meio da adoção. 

Ainda há muito a celebrar! As relações intra e interinstitucionais foram ampliadas em favor da garantia de direitos da infância e da juventude e a Meta de Reavaliação de Acolhimento do Prêmio CNJ de Qualidade foi alcançada pela CIJ. O trabalho e compromisso do TJMA com a infãncia e juventude continua neste ano de 2024.

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198-4370