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O Ouvidor do TJMA, desembargador Tyrone Silva, realizou nos dias 10 e 11/10, visita institucional nas comarcas de Itapecuru-Mirim e Vargem Grande. 

As visitas fazem parte do cumprimento ao disposto no Art. 13 da Lei nº 13.460/2017 que versa sobre as atribuições das Ouvidorias no que se refere a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

‌As visitas têm como objetivo acompanhar a prestação dos serviços, visando a garantir sua efetividade, propor aperfeiçoamentos na prestação dos serviços e propor a adoção de medidas para a defesa dos direitos do usuário.

‌Na oportunidade, o desembargador Tyrone Silva elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelas comarcas, ao tempo que recepcionou as demandas dos(as) magistrados(as), que serão levadas à presidência deste Tribunal de Justiça para conhecimento e providências, com a finalidade da construção de políticas administrativas tendentes a melhorar a qualidade dos serviços judiciais.

VISITA

Nesta terça-feira (17/10), o desembargador Tyrone Silva fará visita institucional à comarca de Imperatriz.

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