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Em mais uma edição, desta vez nas comarcas da região do Oeste Maranhense, o programa Justiça de Proximidade, que objetiva aprimorar os serviços jurisdicionais com melhorias estruturais e levar os serviços das Diretorias do TJMA de forma mais rápida para as unidades do interior, realizou nestas quarta-feira (27) e quinta-feira (28), palestras e atendimentos voltados para servidores e servidoras das comarcas de Maracaçumé e Governador Nunes Freire.

O juiz auxiliar da Presidência, José Nilo Ribeiro, representando o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, reuniu-se com o quadro funcional das duas comarcas e com o juiz João Paulo de Sousa Oliveira (titular de Maracaçumé, respondendo por Governador Nunes Freire), onde pontuou os objetivos do programa, que foca na expansão dos quatro eixos da atual gestão do Tribunal de Justiça (governança, resolutividade, integridade e transparência) para as comarcas do interior do Estado. 

O juiz pontuou medidas administrativas focadas na melhoria das condições financeiras e de trabalho dos servidores e servidoras, frisando os benefícios já concedidos, Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) e outros, ressaltando o objetivo da iniciativa de conhecer de perto as demandas e dificuldades das comarcas, por meio das equipes das Diretorias, com o fim de encurtar o tempo para a solução de problemas prioritários nas comarcas e levar orientações atualizadas ao quadro funcional.

As servidoras e os servidores de Maracaçumé (28/9) e Governador Nunes Freire (27/9) também participaram de palestras realizadas pela Diretoria de Recursos Humanos, Núcleo Socioambiental, Assessoria de Gestão Estratégica, Escola Superior da Magistratura e Diretoria de Segurança Institucional, levando informações atualizadas sobre procedimentos do Tribunal, direitos e deveres, segurança , capacitações e ações de sustentabilidade.

A palestra “Índice de Desempenho de Sustentabilidade no TJMA”, ministrada pela servidora Vitória Colvara (Núcleo Socioambiental) tratou sobre o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário, iniciativas e projetos voltados a contribuir com a preservação ambiental, incentivando nas comarcas a economia de insumos como água, papel e energia, a realização de coleta seletiva e outras medidas de sustentabilidade. “Nesta edição tivemos um diferencial em relação aos indicadores de sustentabilidade porque três comarcas têm uso de poço artesiano, que apesar de não entrarem para a contagem regular, precisamos conscientizar de que mesmo com poço o uso precisa ser econômico”, frisou a servidora. Os fóruns das comarcas também receberam plantio de mudas de Ipê.

A servidora  Mônica Teresa Costa Sousa (Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização) realizou a palestra “Prêmio CNJ de Qualidade 2024: como posso contribuir? e “A Estratégia do PJMA vem até você”, destacando a necessidade de participação do servidor e servidora na construção da política de planejamento do Tribunal e o conhecimento das estratégias a longo prazo, principalmente até 2026, frisando as certificações que o Tribunal está buscando,  como o prêmio CNJ de Qualidade e o Prêmio Innovare, e como os servidores podem contribuir para melhorar os indicativos. “Buscamos mostrar aos servidores que o impacto desse trabalho é positivo não apenas para o Judiciário mas também para a sociedade porque o órgão é reconhecido como um tribunal melhor certificado que oferece um serviço melhor”, destacou.

Já a “Roda de Conversa sobre direitos e deveres com o RH”, com Liana Rachel Bandeira Costa (Divisão de Avaliação de Desempenho), detalhou iniciativas voltadas ao corpo funcional, direitos e obrigações, detalhando o trâmite administrativo para concessão dos benefícios oferecidos no âmbito da administração, como auxílios, serviços de atendimento psicossocial, teletrabalho, licenças, entre outros. “Por mais que nós utilizemos estratégias de comunicação e acesso para que os servidores tenham conhecimento sobre os seus direitos, sobre os deveres, sobre os projetos que estão sendo implantados, observamos que essa informação não é suficiente. Com esse projeto se torna mais acessível, conseguimos alcançar esse objetivo de sensibilizar todos os servidores, de orientá-los sobre todos os direitos e deveres e programas e projetos”, observou.

A servidora Ana Tereza Gomes (ESMAM) falou sobre “Ações formativas e o impacto na prestação jurisdicional”, estimulando os servidores a utilizarem as opções de capacitação oferecidas por meio da Escola judicial, tanto para aqueles do quadro do TJMA quanto cedidos de outras instituições. “Tem sido de muito esclarecimento porque muitos não conhecem a dimensão da nossa plataforma de ensino, não conhecem o nosso calendário a fundo, não sabem de tudo o que a gente oferta na escola. E também para mapear as demandas específicas de cada comarca, de cada cidade”, avaliou.

Os servidores da Diretoria de Segurança Institucional (DSI) apresentaram a palestra “Difusão da Cultura de Segurança Institucional”, com o major PM Sérgio Antonio Silva Pereira (Supervisão de Segurança) e James Dutra (Prevenção e Combate a Incêndio), que inclui treinamento de combate a incêndios.

Para a assessora de juiz de Governador Nunes Freire Eloisa Linhares de Araújo Silva, as orientações têm fundamental importância para o quadro de funcionários do interior. “Como estamos distante da capital e às vezes o nosso contato com os setores é remoto, temos alguns problemas que realmente só o pessoal vindo para ter noção dos detalhes”, avaliou.

“Acredito que a intenção do tribunal de trazer a proximidade com os servidores, principalmente do interior, já que o Maranhão é muito grande, trazer  informações em relação à carreira, em relação à segurança institucional, as metas, os planos do tribunal em relação aos servidores com certeza é muito válido, porque traz muita informação”, avaliou o oficial de Justiça Manoel Benigno, de Governador Nunes Freire.

O juiz João Paulo de Sousa Oliveira ressaltou o nível das palestras, ministradas por servidores e servidoras altamente preparados e conhecedores de cada diretoria do tribunal, informando aos servidores da comarca os aspectos dos seus direitos, benefícios, progressões na carreira, além dos atendimentos médicos e psicossociais. Ele ressaltou a aproximação que o programa oportuniza entre os servidores e administração superior, mostrando que o servidor faz parte e é fundamental para o bom desempenho das atividades. “Pela distância de Maracaçumé e Governador Nunes Freire para São Luís, fica muito complicado que eles se desloquem até lá, então esse serviço vindo para cá facilitou bastante, o juiz Nilo Ribeiro fez um apanhado geral dos projetos que o tribunal tem desempenhado, mostrando para os servidores que eles não estão sozinhos”, frisou.

O fórum de Maracaçumé recebeu serviços de manutenção objetivando melhores condições de uso, como revisão de instalações e cobertura, pintura interna e externa, revestimento interno e externo das paredes e salão do júri, entre outros. O fórum de Governador Nunes Freire, inaugurado em 2018, recebeu manutenção e pintura do muro.

Os dois fóruns também receberam ações de melhoria na área de Informática, com a instalação de novos computadores, roteadores de wi-fi e implantação de domínios de rede de dados, atualização e padronização dos sistemas. 

Por meio da Diretoria Administrativa, também foram executadas ações de destralhe nos fóruns, visando à destinação sustentável de bens em desuso.

SAÚDE DO SERVIDOR

Em dias alternados, ainda foram disponibilizados aos servidores e servidoras dos fóruns das duas comarcas, atendimentos médicos, de enfermagem e psicossocial, por meio do projeto “Bem-Estar no Judiciário” da Divisão Médica, com triagem de enfermagem com a servidora Conceição Cadilhe (verificação de peso, aferição de pressão, glicemia) e consulta médica com a médica Mariany Oliveira, além do trabalho da Divisão Psicossocial, que levou o psicólogo Railson Rodrigues para atendimentos. As orientações odontológicas foram realizadas pelo chefe da Divisão Odontológica, Rafael Silva Santos.

A médica Mariany Oliveira pontuou que um dos objetivos do atendimento de saúde é realizar o exame anual de saúde dos servidores das comarcas, no sentido de orientar e estimular a realização dos exames complementares e no momento da visita médica concluir esse processo. “É um instrumento muito importante de informações sobre a saúde dos servidores e magistrados, incentivamos o preenchimento completo no sistema para que a gente consiga desenvolver estratégias mais direcionadas e efetivas sobre a saúde dos servidores”, explicou.

A técnica judiciária de Maracaçumé, Luciana Ferreira da Cruz, avaliou positivamente os serviços de atendimento disponibilizados na comarca. “É muito satisfatório, tendo em vista que somos do interior e às vezes ficamos privados desses atendimentos que são disponibilizados pelo Tribunal, então é uma maneira de nos alcançar, pois também somos servidores e temos direito”, frisou.

Acesse aqui os álbuns completos do fotógrafo Ribamar Pinheiro durante as ações do Justiça de Proximidade em Maracaçumé e Governador Nunes Freire.

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