O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga as pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas. As câmaras isoladas são órgãos colegiados formados por três desembargadores ou desembargadoras da Corte máxima estadual. As sessões apresentadas a seguir, são realizadas na próxima semana, com início a partir das 9h.
Segunda-feira (11/9):
3ª Câmara de Direito Criminal- Desembargadora Sônia Amaral (presidente), desembargadores Gervásio Protásio dos Santos e Sebastião Bonfim
5ª Câmara Cível/3ª de Direito Privado - Desembargadores Raimundo Bogéa (presidente), José de Ribamar Castro e Raimundo José Barros de Sousa
Terça-feira (12/9):
1ª Câmara de Direito Criminal- Desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente), Bayma Araújo e terá participação do juiz Samuel Batista de Souza, convocado para compor quórum na sessão
2ª Câmara Cível/1ª Câmara de Direito Privado - Desembargadoras Nelma Sarney(presidente) e Maria das Graças Duarte Mendes e o desembargador Antonio Guerreiro Junior
Quinta-feira (14/9):
1ª Câmara Cível/1ª de Direito Público -DesembargadoresJorge Rachid (presidente), Kleber Carvalho e a desembargadora Angela Salazar
6ª Câmara Cível/4ª Câmara de Direito Privado- Desembargadores José Jorge Figueiredo, Luiz Gonzaga Filho (presidente) e Douglas Amorim
Sexta-feira (15/9):
SESSÕES VIRTUAIS
O TJMA apresenta, também, as pautas das sessões virtuais das câmaras isoladas, realizadas, semanalmente, por determinação dos presidentes dos órgãos julgadores, com duração de sete dias corridos, com início às 15h do primeiro dia da sessão e término às 14h59 do sétimo dia, conforme Regimento Interno do TJMA (artigos 331 a 334).
11 a 18 de setembro:
Pauta Virtual da 5ª Cível/3ª de Direito Privado
Pauta Virtual da Seção de Direito Criminal
Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Criminal
12 a 19 de setembro:
Pauta Virtual da 7ª Câmara Cível
Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal
2ª Câmara Cível/1ª Câmara de Direito Privado
14 a 21 de setembro:
Pauta Virtual da 1ª Câmara Cível/1ª Câmara de Direito Público
Pauta Virtual da 6ª Câmara Cível/4ª Câmara de Direito Privado
Pauta complementar da 4ª Câmara de Direito Privado
15 a 22 de setembro:
Pauta Virtual das Segundas Cíveis Reunidas
Pauta Virtual das Primeiras Cíveis Reunidas
Pauta Virtual da Seção de Direito Público
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