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Não haverá expediente no Poder Judiciário do Maranhão nesta sexta-feira, dia 11/8 (Dia do Advogado), conforme Resolução-GP nº 95, de 7 de outubro de 2022, que relaciona os dias em que não haverá expediente nos Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, no ano de 2023. Na data, as demandas serão recebidas por meio do plantão judiciário, em primeiro e segundo graus.

PLANTÃO

No 2º Grau, o plantonista é o desembargador Raimundo José Barros de Sousa, auxiliado pelas servidoras Denise Sousa Lima (servidora plantonista) e Joseli Nascimento (oficiala de Justiça). Na data, serão recebidas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

No 1º Grau, a juíza Karla Jeane Matos de Carvalho (auxiliar de entrância final) e o juiz Ernesto Guimarães Alves (1ª Turma Recursal Permanente de São Luís) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal.

O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão criminal). Auxiliam a magistrada e o magistrado durante o plantão são os servidores Edilson Ferreira (10ª Vara da Fazenda Pública) e Alexandre Batalha (Turma Recursal).

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.

Agência TJMA de Notícias
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