Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Nesta quinta-feira (25), a comarca de Santa Luzia do Paruá, distante 270 quilômetros da capital, recebeu ações do programa Justiça de Proximidade, iniciativa do Poder Judiciário que conjuga serviços voltados à sociedade e ao público interno objetivando maior aproximação e o aprimoramento da prestação jurisdicional na Justiça de 1º Grau.

Na data, foi realizada solenidade de inauguração do Salão do Júri da comarca, com a presença do juiz José Nilo Ribeiro, auxiliar da Presidência do TJMA representando o presidente, desembargador Paulo Velten; da juíza diretora do Fórum de Zé Doca e respondendo por Santa Luzia do Paruá, Leoneide Delfina Barros Amorim; do prefeito da cidade, Vilson Ferraz; do deputado estadual Hemetério Weba; do representante da OAB/MA (subseção Santa Inês), Luan Silveira; do diretor do FREj, André Menezes; além de prefeitos(as), vereadores(as), secretários(as), servidores e servidoras do Judiciário e comunidade.

Com 223 m² de área construída, o novo Salão do Júri de Santa Luzia do Paruá conta com capacidade para 40 pessoas, banheiros adaptados a pessoas com deficiência, sala secreta, sala da guarda, salas de testemunha de acusação e de defesa, depósitos, pavimentação e drenagem da área externa. 

O juiz José Nilo Ribeiro ressaltou que a inauguração do Salão do Júri se deu em mais uma edição do programa Justiça de Proximidade, buscando promover maior aproximação entre o Judiciário  e a sociedade, informando estarem a previsão de entrega de outros 17 Salões do Júri durante esta gestão. “O Salão do Júri simboliza essa relação com a sociedade, pois é o próprio cidadão que julga os crimes contra  a vida, além de servir para outras finalidades como audiências e reuniões da sociedade civil e integrando o Judiciário com os demais poderes”, observou.

“O Salão do Júri representa uma conquista para advogados e para a comunidade, com instalações dignas e o fórum reformado”, ressaltou a juíza Leoneide Amorim.

O representante da OAB, Luan Silveira, também frisou o ganho para a comunidade de advogados da região com o novo Salão, permitindo a realização das sessões do Tribunal do Júri sem precisarem se deslocar para outros prédios. 

“Nós agradecemos o trabalho feito para a comarca de Santa Luzia do Paruá e por mais uma sala para prestigiar o nosso município”, disse o prefeito Vilson Ferraz.

REGISTRO CIDADÃO

Como parte das ações do programa Justiça de Proximidade, Santa Luzia do Paruá também sediou mais uma edição do projeto Registro Cidadão nesta quinta-feira (25), que também passou esta semana por Pio XII (22), Bom Jardim (23) e Zé Doca (24), totalizando 363 atendimentos voltados ao combate ao sub-registro.  

Em Santa Luzia do Paruá, a Defensoria Pública estadual também participou da ação realizando atendimentos, por meio do Núcleo local, titularizado pelo defensor Jorge Bruno Barbosa da Silva. “A Defensoria vê o Registro Cidadão como iniciativa muito importante por parte do Tribunal de Justiça, algo que precisa ser feito nas comarcas, e tivemos um resultado muito proveitoso com 50 atendimentos somente na Defensoria, sentimos que a população se sente amparada pelo Poder Judiciário nessas situações”, informou. 

A servidora pública Cleonilce dos Santos compareceu ao mutirão para requerer a emissão do atestado de óbito tardio de sua mãe, após constatar que, mesmo falecida há três anos, o nome dela ainda constava na relação de eleitores da cidade. “Com o atestado de óbito ficamos seguros de que o nome dela não será utilizado indevidamente, facilitou bastante para nós porque muitas vezes não contamos com recursos, além de evitar burocracia”, avaliou (foto abaixo).

O autônomo José Sousa Calíope também aproveitou o projeto para solicitar a emissão do registro de óbito tardio de sua mãe, que faleceu em 2019 em Governador Nunes Freire e não teve o documento emitido dentro do prazo. “Eu já tinha corrido atrás dessa documentação pela Defensoria, que ia levar mais tempo, e aqui está sendo mais prático”, observou (foto abaixo).

“Já era para eu ter tirado a segunda vida do meu registro de nascimento, mas como a renda está difícil, o fato de ser gratuito ajudou muito a gente”, avaliou a lavradora Raiane Silva Mascarenhas.

O projeto Registro Cidadão é organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC), coordenado pelo diretor do FERJ, André Menezes, e executado de forma colaborativa com os Cartórios Extrajudiciais de cada município.

FÓRUM

O fórum de Santa Luzia do Paruá também recebeu melhorias com capina e limpeza do terreno; troca de itens elétricos; pintura geral; revisão do telhado; impermeabilização com manta asfáltica nas calhas, laje do reservatório e marquise; troca de portas e fechaduras, entre outros reparos. Os serviços foram fiscalizados pelo engenheiro Rogério Frade de Souza, da Diretoria de Engenharia do TJ, que foi representada nesta edição do Justiça de Proximidade pela servidora Anna Gabriela Braga Nunes, Coordenadora de Projetos de Engenharia e Arquitetura e o servidor Vinícius Iuri dos Santos Sousa, que realizaram vistoria nos quatro fóruns visitados. 

A Diretoria Administrativa procedeu à entrega dos novos mobiliários para o Salão do Júri, como longarinas, ar condicionados, mesas e cadeiras. A Divisão de Administração Patrimonial, por meio da servidora Dayana Luna, também executou o destralhe na unidade, com a coleta de materiais inservíveis.

Ainda nesta quinta-feira (25), os servidores e servidoras da comarca receberam atendimentos médicos, de enfermagem e psicossocial por meio da Diretoria de Recursos Humanos, além de reunirem-se com o juiz José Nilo Ribeiro que esclareceu dúvidas e apresentou os objetivos das ações do programa Justiça de Proximidade.

“A secretaria está muito satisfeita com a presença do Tribunal de Justiça in loco aqui na comarca, nos ajudou muito com palestras importantes, e a inauguração do Salão do Júri, os juízes e servidores que vieram foram muito atenciosos”, frisou o secretário judicial Kennedy Costa.

Acesse aqui o álbum completo do fotógrafo Ribamar Pinheiro das ações do Justiça de Proximidade em Santa Luzia do Paruá.

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198-4370