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Quando uma equipe entra unida e motivada em campo, na quadra, na piscina ou numa pista, já dá um grande passo para que os resultados sejam positivos, tendo como resposta a satisfação e euforia da torcida. É exatamente a isso que se propõe o programa Justiça de Proximidade, do Poder Judiciário do Maranhão, numa analogia em que servidores e servidoras seriam os(as) atletas; e o público, o cidadão ou cidadã que torce por uma resposta: bem e depressa.

Em visita a Olho d’Água das Cunhãs, Vitorino Freire, Paulo Ramos e Lago da Pedra, nesta semana, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, percebeu, de perto, a disposição de quem trabalha nos fóruns das quatro comarcas. E mostrou o caminho para novos triunfos contra adversários que podem atrapalhar o desempenho da equipe.

“O primeiro deles é o desânimo, a desesperança, a falta de crença. Quando a gente se sentir afetado por isso, a melhor saída é procurar compreender o propósito. Qual é o propósito do seu trabalho? Por que é que a gente está desempenhando esse trabalho?”, questionou Velten, destacando a necessidade de identificar as coisas importantes já conquistadas.

As atividades desenvolvidas pela comitiva itinerante da alta administração do TJMA, por intermédio de seu presidente, diretores(as), juízes(as), coordenadores(as), chefes de divisão e auxiliares, correspondem ao trabalho da comissão técnica de uma equipe de esporte, que começa bem antes do jogo, na preleção que acontece nos vestiários: aquela conversa que desperta motivação para superar metas, conquistar títulos e medalhas – equivalentes, por exemplo, a um selo do Prêmio CNJ de Qualidade 2023.

O público? Mais uma vez saiu da torcida e comemorou suas conquistas – certidões – com um sorriso de satisfação. O Registro Cidadão, organizado pelo FERJ, o Fundo do Tribunal responsável pelo projeto, que combate o sub-registro, com emissão gratuita de registros tardios de nascimento e de óbito, além de segunda via de certidões de nascimento, de casamento e atos de reconhecimento de paternidade, realizou 389 atendimentos, de 27 a 30 de março, nos quatro fóruns, em parceria com os cartórios locais, o que resultou no êxito de mais esta edição.

A tática para alcançar o sucesso passou pelo Planejamento Estratégico do TJMA, que busca um patamar mais alto na premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); pela movimentação da Diretoria de Recursos Humanos, que mostrou os benefícios já alcançados, os objetivos ainda a serem alcançados, sem esquecer dos deveres de cada um(a); e pela defesa sólida da Diretoria de Segurança Institucional, que ensinou a prevenir riscos de desastres e tragédias e a combater o fogo adversário, antes que ele se espalhe.

Tudo implementado com ações da Engenharia, Administração e Informática, para promover o bem-estar e melhores condições de trabalho, com computadores, móveis e aparelhos de ar condicionado novos, além de serviços de reforma e pintura nas unidades.

E, como toda equipe que se preza, não faltou atendimento da Divisão Médica, com triagem de enfermagem e consulta médica por videoconferência, além do trabalho da Divisão Psicossocial, que levou psicólogo para atender aos servidores e servidoras.

OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS

Foi primeiro no Fórum de Olho d’Água das Cunhãs, a 292 km de São Luís, que o desembargador Paulo Velten vistoriou todas as instalações e demonstrou o esforço que o Judiciário tem feito para ter mais proximidade com servidores(as) e magistrados(as) e levar melhorias às comarcas do interior. Também falou do entrosamento necessário que deve haver para que a atividade-fim do Judiciário faça com que o(a) jurisdicionado(a) tenha atendimento pleno e satisfatório.

Ao lado do juiz auxiliar da Presidência Nilo Ribeiro, que o acompanhou na visita às quatro comarcas, o presidente do TJMA elogiou a equipe de Olho d’Água das Cunhãs, na presença do juiz titular da Vara Única da Comarca, Caio Veras, que revelou que as servidoras e servidores têm superado todas as metas estabelecidas.

“Eu vou registrar esse esforço liderado pelo doutor Caio. É assim que tem que ser: a gente tem que tocar isso aí dessa forma, com esse sentimento pró-civilização, que acreditamos nas instituições do Estado, acreditamos na democracia, sabemos da importância desses valores para a gente construir uma sociedade melhor”, exaltou Paulo Velten, antes de pedir a servidores e servidoras que falassem abertamente o que desejassem.

A técnica judiciária Olga Santos (à esquerda, na foto acima) revelou satisfação por ter sua primeira oportunidade de conversa com um presidente do Tribunal, em 28 anos de trabalho na Comarca. “É um projeto louvável, mesmo, que tá vendo a realidade de cada comarca e, quem tava na máquina de datilografia quando iniciou, com o equipamento que tem hoje, tá bom demais”, comparou, referindo-se, entre outros, aos cinco novos computadores que o Fórum recebeu.

O juiz Caio Veras destacou a felicidade das inúmeras pessoas que saíram do Fórum com a certidão na mão, graças ao projeto Registro Cidadão, e comemorou a chegada de novos aparelhos de ar condicionado, porta de vidro e outros materiais, além da conversa com o presidente do Tribunal. “A sua vinda para cá, para ouvir os servidores, ouvir a gente, nosso pleito, é muito importante. Isso aí é inestimável”, agradeceu.

O presidente do TJMA ressaltou que, embora bem modestas, as instalações do Fórum estão bem utilizadas e bem cuidadas. Mas a comitiva itinerante fez questão de ir a um terreno, a dois quilômetros da sede do Judiciário na Comarca, que pode ser cedido pela Prefeitura para construção de um novo Fórum, em permuta com o atual prédio. O desembargador se comprometeu a incluir Olho d’Água das Cunhas no plano de obras de construção de novos fóruns.

VITORINO FREIRE

A parada seguinte foi no Fórum de Vitorino Freire, a 320 km da capital, inaugurado em 2017, já em condições de atender ao público, e onde o desembargador Paulo Velten percorreu todo o prédio, lado a lado ao juiz Rômulo Lago (diretor do Fórum) e à a juíza Josane Braga, que completou 17 anos de magistratura no dia da visita, quinta-feira (30/3).

“Eu fico muito feliz de ver que Vitorino Freire é uma Comarca que tem dois grandes juízes, liderando esse processo que eu gosto de chamar de civilizacional”, elogiou.

O presidente do Tribunal conheceu as salas de depoimento especial, onde crianças supostamente vítimas de violência conversam com a psicóloga Jaqueline Fortes, na presença da juíza; de recreação, onde elas brincam enquanto pais e mães são ouvidos(as), em casos de violência doméstica e alienação parental; e de Justiça Restaurativa, onde são aplicadas técnicas e práticas em um círculo para a solução consensual de conflitos ou para reunir pessoas que falam e escutam sobre um tema específico, como saúde por exemplo, também com a presença da psicóloga.

Depois, hora da conversa com servidores e servidoras. O desembargador Paulo Velten disse que a ideia do programa é levar as principais diretorias do Tribunal, que chegam primeiro, sob a coordenação do juiz Nilo Ribeiro, para conversarem com o público interno, implantarem melhorias e verem o que ainda precisa ser feito. E reforçou que faz questão de manter contato pessoal com os servidores e servidoras, destacando a presença maciça e próxima à população, em Vitorino Freire.

“Isso aí é muito importante, isso daí nos anima, nos enche de alegria. Eu saio daqui, portanto, com a melhor impressão possível”, elogiou Paulo Velten. 

“Está aproximando, eu estou feliz, eu estou satisfeito. É uma mudança”, disse o auxiliar judiciário Marinho Silva.

PAULO RAMOS

Ainda na quinta-feira, o desembargador esteve no Fórum de Paulo Ramos, a 347 km de São Luís, onde foi recebido pelo juiz da Vara única, Crisanto de Moura. Nova visita de vistoria às instalações e mais uma conversa elogiosa ao trabalho das pessoas que trabalham na Comarca.

Paulo Velten também falou com os servidores e servidoras da comarca sobre o processo de interação presencial da alta administração com o público interno e das vantagens implantadas recentemente na remuneração de servidores(as), como os aumentos concedidos nos auxílios: saúde (12%), alimentação (20%), creche (12%) e bolsa de estudos (de 50% para 70%), além da conversão de parte da licença-prêmio em pecúnia (dinheiro).

LAGO DA PEDRA

Já nesta sexta-feira (31/3), o presidente do TJMA concluiu a trajetória itinerante de visitas em Lago da Pedra, município a 312 km da capital, comarca que tem como juízes Marcelo Farias (diretor do Fórum) e Guilherme Amorim de Sousa.

No diálogo com quem trabalha no Fórum, novamente o presidente franqueou a palavra aos servidores e servidoras, para perguntas.

“A gente se sente parte dessa engrenagem, motivados a buscar, realmente, esse crescimento profissional para elevar a instituição. Essa sua vinda aqui, ela representa muito pra gente, como servidores. Ela renova as esperanças de nós vivermos dias melhores”, destacou o técnico judiciário César Macedo, que agradeceu ao presidente pelas palavras de incentivo e de elogio aos servidores e servidoras da Comarca.

“É motivante, uma felicidade, ver o presidente do TJ se deslocando até uma comarca, como Lago da Pedra, e preocupado não só com a estrutura física, mas com o engrandecimento da instituição”, concluiu o juiz Marcelo Farias.

Veja os álbuns atualizados de fotos do programa Justiça de Proximidade, com as visitas do presidente Paulo Velten às comarcas de Olho d’Água das Cunhãs, Vitorino Freire, Paulo Ramos  e Lago da Pedra.

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