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Ouvidoria do TJMA incentiva participação da pessoa idosa

Há um ano, a unidade do Judiciário maranhense conta com campo específico em seu formulário eletrônico e recebe também, presencialmente, manifestações de pessoas com 60 anos ou mais

Publicado em 2 de Out de 2025, 9h07. Atualizado em 2 de Out de 2025, 9h11
Por Ascom/TJMA

Em meio aos eventos de comemoração da Semana de Valorização da Pessoa Idosa, promovida pelo Judiciário maranhense, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão registrou, nessa quarta-feira (1º/10) um ano da adoção de um tipo de manifestação voltado para o atendimento de pessoas com 60 anos ou mais, implantado em 1º de outubro de 2024.

Além dos assuntos gerais das manifestações, foi criado, no formulário eletrônico da Ouvidoria, um campo específico voltado ao atendimento à pessoa idosa, com a possibilidade de registrar manifestações sobre direito à prioridade no atendimento, benefícios previdenciários, violência doméstica, abandono e maus-tratos; direito à saúde/tratamento médico, dentre outros.

O campo no formulário eletrônico oferece um processo mais simplificado, facilitando o acesso à justiça e garantindo a proteção dos direitos dessa faixa etária. Além disso, a ferramenta auxiliará na identificação de violações recorrentes aos direitos das pessoas idosas, permitindo a implementação de políticas públicas e ações direcionadas.

UM ANO

Em um ano da adoção do serviço, de 1º de outubro de 2024 a 1º de outubro de 2025, 66 pessoas idosas se manifestaram, por meio do campo específico no formulário eletrônico. A Ouvidoria também atende presencialmente, em sua sede, no Fórum Desembargador Sarney Costa, bairro Calhau, em São Luís.

O objetivo da Ouvidoria do TJMA é promover a inclusão digital, eficiência e acessibilidade de pessoas com 60 anos ou mais aos serviços do Judiciário.

A medida visa melhorar a qualidade no atendimento dessa população, conforme o que estabelece a Resolução nº 520, de 18/9/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades.

Agência TJMA de Notícias
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