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O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (NEJUR/TJMA) participou da I Semana da Mulher organizada pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), nessa segunda-feira (06/03). O evento teve como objetivo debater diversas temáticas nas áreas de Direito, empreendedorismo, saúde e ciência.

Na palestra sobre Justiça Restaurativa, participaram a presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude,  desembargadora Sonia Amaral, a juíza Mirella Cezar Freitas, titular da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim e coordenadora do NEJUR, e as defensoras públicas Isabella Miranda e Clara Welma.

Durante a palestra, a desembargadora Sonia Amaral ressaltou que há muito tempo a justiça concluiu que julgar processos nem sempre significa solucionar conflitos. Nesse sentido se insere a justiça restaurativa, com o propósito de solucionar os conflitos com a participação das partes. “Nós estamos falando em restaurar relações que foram esgarçadas, mudando a forma de olhar as questões de conflito na nossa sociedade e, para tanto, é importante que ela participe dessa construção”, esclareceu a desembargadora.

A juíza Mirella Freitas pontuou em sua fala a importância da capacitação em justiça restaurativa para a disseminação na sociedade e ressaltou a parceria com a UNDB para a difusão da temática restaurativa. Um dos frutos do convênio entre as instituições será a participação dos alunos do curso de Direito no Curso Básico em Justiça Restaurativa promovido pelo NEJUR em parceria com a Esmam, que terá início dia 16/03.

Ao final da atividade, a desembargadora Sonia Amaral, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, participou de um ato simbólico de assinatura do termo de cooperação técnica com o Centro Universitário UNDB, representado pela reitora da Instituição Ceres Murad. O termo visava a instalação do Centro de Justiça Restaurativa que funcionará na universidade.

Compareceram também ao evento a juíza Lucia Helena Heluy, titular da 2ª Vara da Mulher e integrante do NEJUR, além das servidoras do Judiciário, Antonilda Oliveira, Jurandir Shen e  Lorena Gaioso.

JUSTIÇA RESTAURATIVA NO TJMA

O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi criado por meio da Resolução nº 55/2020 e está vinculado à Coordenadoria da Infância e Juventude, presidida atualmente pela desembargadora Sonia  Amaral.

O trabalho realizado pelo Núcleo é voltado para a expansão e implantação das práticas de justiça restaurativa, por meio de atividades de mapeamento, articulação, aplicação e sistematização de práticas restaurativas.

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