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O Tribunal de Justiça do Maranhão(TJMA) empossou, nessa quinta-feira (16/2), os juízes João Paulo Oliveira e João Francisco Rocha nas comarcas de Maracaçumé e no 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, respectivamente. 

A solenidade de posse – presidida pelo presidente da Corte Estadual, desembargador Paulo Velten – aconteceu no Palácio de Justiça Clóvis Bevilácqua, na presença de magistrados(as), servidores(as), amigos(as) e familiares. 

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, disse que os juízes são encarregados de interpretar e aplicar as leis e a instituição. “Assumir uma nova jurisdição renova o compromisso do magistrado no desempenho de uma melhor prestação jurisdição possível, que é o que a sociedade espera de nós. A renovação na magistratura contribui para mantermos o ganho reputacional que o Poder Judiciário Brasileiro tem experimentado hoje. Parabéns e muito sucesso”, concluiu.

A coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, juíza Andréa Perlmutter desejou sucesso aos magistrados nas novas unidades jurisdicionais. A leitura do termo de compromisso e posse foi feita pelo diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson Ferreira.

SOBRE OS MAGISTRADOS

João Paulo de Sousa Oliveira, titular da Comarca de Arari, de entrância inicial, tomou posse no cargo de juiz de direito da Comarca de Maracaçumé, de entrância intermediária, pelo critério de merecimento.

O juiz entrou na magistratura em 2017 e foi titularizado na Comarca de Cândido Mendes, passou pela comarca de Santa Luzia de Paruá, e em seguida, pela de Arari, onde permaneceu até hoje. 

“Deixei a Comarca de Arari 100% virtualizada, reduzimos o acervo de 5.200 processos para cerca de 3.800 processos. A expectativa com essa promoção é de melhorar a prestação jurisdicional numa nova entrância, com a experiência de cinco anos de carreira, com o objetivo de dar impulso e continuidade na Comarca de Maracaçumé, fazendo com que a jurisdição se dê da melhor forma possível com todos os ganhos que a população necessita”, comentou.

João Francisco Gonçalves Rocha, titular da 3ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, foi removido, pelo critério de antiguidade, para tomar posse no cargo de Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, ambos da Comarca da Ilha de São Luís, de entrância final.

Entrou na magistratura em 1997, como juiz substituto, sendo titularizado na Comarca de Esperantinópolis, no mesmo ano. Passou pelas comarcas de Presidente Dutra, Açailândia, Barra do Corda e capital, onde foi titularizado em 2011. Passou pelos 1º e 4º Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís e agora está retornando, muito feliz, para o Sistema de Juizados.

O presidente da AMMA, Holídice Barros, disse que os juízes exercem a magistratura com muita integridade, eficiência e empenho. “Sabemos o que essas remoções e promoções marcam a vida do magistrado, e que ganham um estímulo a mais para trabalhar e levar o espírito colaborativo para outra unidade. Temos certeza de que essas novas unidades terão magistrados muito vocacionados para esse trabalho. Desejamos muito sucesso e que continuem nessa trajetória de muito êxito dentro do Judiciário”, concluiu.

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