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O Tribunal de Justiça do Maranhão inaugurou, nesta segunda-feira (29), a nova sede do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís. A unidade, que conta com um acervo de 2.375 processos, atende 28 bairros do município com a terceira maior população maranhense, estimada em mais de 180 mil habitantes, segundo o IBGE.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, destacou a importância da unidade num cenário de retomada das atividades presenciais, com as ferramentas da tecnologia disponíveis para aprimorar o serviço da Justiça. A nova sede está localizada na Avenida Conselheiro Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Edifício Bacuri Center, 2º piso, no Araçagi.

MINUTO DE SILÊNCIO

Na abertura da solenidade de inauguração, o presidente do Tribunal pediu um minuto de silêncio em homenagem à servidora Merinha Sousa, falecida na manhã desta segunda-feira, com 30 anos de serviços prestados ao TJMA, a quem definiu como uma pessoa dedicada ao Poder Judiciário, com alegria e entusiasmo.

Dirigindo-se ao juiz titular, Antônio Agenor Gomes, e aos servidores e servidoras da unidade, o desembargador conclamou todos(as) a seguirem empenhados(as) na prestação de serviços na nova sede.  “Entreguem a melhor jurisdição possível a essa comunidade que tanto precisa, que é sedenta de Justiça. Fazendo isso, sem dúvida nenhuma, poderemos concretizar aquela que é, talvez, a maior missão da nossa atual gestão, que é construir essa Justiça de proximidade, uma Justiça mais acessível, que seja capaz de entregar a prestação jurisdicional de forma adequada e em tempo razoável”.

Paulo Velten descerrou a placa alusiva à inauguração ao lado dos desembargadores Marcelino Everton (2º vice-presidente do TJMA e presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais) e Froz Sobrinho (corregedor-geral da Justiça), da juíza Andréa Perlmutter Lago (coordenadora dos Juizados Especiais), do juiz Antônio Agenor Gomes, diretor do Fórum de São José de Ribamar e titular da unidade, além de magistrados, magistradas e outras autoridades presentes ao evento, como o presidente da Associação dos Magistrados, juiz Holídice Barros, e o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau.

Logo após a inauguração, já era grande a movimentação de pessoas em busca dos serviços prestados pela unidade. O 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, de entrância intermediária, foi criado pela Lei Complementar n° 198/2017 e instalado, inicialmente, no dia 26 de novembro de 2021, na sede do termo.

MAIS PERTO

O juiz Antônio Agenor Gomes explicou que a unidade que agrega 28 bairros atende a uma demanda crescente de processos em São José de Ribamar, notadamente as ações de condomínios, de execução judicial e de cobrança, em razão do crescimento do município. Qualificou de privilégio presenciar a mudança, para que o jurisdicionado fique mais perto. “O Juizado aproximou muito mais a Justiça do cidadão”, frisou.

O desembargador Froz Sobrinho ratificou o entendimento do juiz, ao ressaltar que o Juizado representa a proximidade da Justiça com o cidadão, e elogiou a localização e instalações da unidade, que dispõe de sete ambientes e equipamentos modernos. “O desembargador Velten tem feito um empreendimento muito grande neste sentido, de investirmos não só no prédio moderno, mas no sistema de acesso moderno”, acrescentou.

Na sequência, o desembargador Marcelino Everton lembrou da legislação própria dos juizados, que dá mais agilidade e celeridade aos serviços prestados aos cidadãos. “O mais importante no juizado é a tentativa de conciliação”, resumiu.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, homenageou toda a magistratura na pessoa do desembargador Paulo Velten e contou que a Procuradoria Geral de Justiça criou sete promotorias distritais na capital, a exemplo do objetivo do Judiciário, de se aproximar do cidadão. “Essa inovação, essa rapidez com que a Justiça tem cuidado do nosso povo é que é muito bom para a gente”, elogiou.

O presidente do TJMA entende que o sistema de Justiça vive o seu melhor momento, mas ressaltou que isso se deve também ao trabalho realizado, há muitos anos, por outras gestões e colegas do Tribunal, que trabalharam com afinco pelo aprimoramento da instituição e junto com o Poder Judiciário, e por instituições parceiras, como o Ministério Público, que tem à frente atualmente o procurador-geral Eduardo Nicolau.

O desembargador destacou o cenário de transformação digital dos serviços. “Essa transformação digital se dá, não para o nosso conforto pessoal: não é para o conforto dos juízes, não é para o conforto dos servidores, é para o melhor atendimento da sociedade”.

Para Paulo Velten, essa evolução passa também pela mudança de atitude no atendimento presencial à população. “Receber bem as pessoas, com alegria, prestar serviço com entusiasmo, fazer o bem pelo só fato de que isso é o correto e é o bem a ser feito. Essa deve ser a nossa mensagem diária”.

Também participaram da inauguração os juízes José Jorge Figueiredo dos Anjos Filho, Júlio Praseres, João Francisco Gonçalves Rocha, Luiz Carlos Licar Pereira, Marcelo Libério, Fernando Mendonça e a juíza Teresa Mendes; a presidente da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, Francimar Jacinto; o comandante do Cepan Norte, tenente-coronel Roberto Filho; o delegado da Polícia Civil, Walter Wanderlei, advogados(as) e servidores(as) da casa.

Veja o álbum completo da inauguração.

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