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A Coordenaria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, CEMULHER/TJMA, divulga nesta segunda-feira (13), conforme previsão do Edital GabDes nº 12022, as listas provisórias, de deferimento e indeferimento das inscrições efetuadas por adultos (as) e adolescentes, conforme as categorias de produção literária.

Nesta primeira etapa do certame, as inscrições foram analisadas tão somente em seus aspectos formais, no que se refere à exatidão dos dados pessoais informados, conforme os documentos anexados, como igualmente se foram preenchidas as exigências previstas no edital de abertura e regulamento do concurso.

A interposição de recurso referente ao indeferimento de inscrições deverá ser feita por e-mail, no endereço eletrônico cemulher@tjma.jus.br, no prazo de 2 (dois) dias úteis, após divulgação da lista provisória. Portanto, o prazo para interposição de recursos se esgotará em 15 de junho de 2022. Ou seja, a partir do dia 16 de junho não serão mais recebidos os recursos. 

Posteriormente, a Comissão Organizadora avaliará os recursos recebidos, no prazo de  três dias úteis, e divulgará a lista definitiva de inscrições deferidas no dia 21 de junho de 2022, desta não cabendo recurso. Então, as produções que atenderem definitivamente aos requisitos formais seguirão para a Comissão Julgadora para análise do mérito literário.

No dia 22 de julho de 2022, serão anunciados os 18 finalistas por categoria etária (adolescentes/adultos) e respectivas subcategorias de produção literária (contos, crônicas ou poemas), cabendo três em cada subcategoria, sem indicação da ordem dos(as) classificados(as). O resultado final, com a ordem classificatória, será anunciado em cerimônia de premiação realizada no dia 26 de agosto de 2022 em local a ser anunciado no site do TJMA.

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