Desde o dia 2 de agosto de 2021, após o retorno do trabalho 100% presencial, o Poder Judiciário do Maranhão instituiu novas diretrizes, por meio da Portaria nº 542021, retomando regras de resoluções e portarias anteriores. 

ATENDIMENTO PRESENCIAL

Conforme a Resolução GP nº 22021, o atendimento presencial ao público geral, nas dependências físicas dos órgãos e unidades do Poder Judiciário, funciona das 8h às 13h, mesmo sem agendamento. Para acesso às dependências do Poder Judiciário é obrigatório o uso de máscaras.

ATENDIMENTO POR TELEFONE

O atendimento por telefone ao público geral é feito dentro do horário de expediente regular do servidor ou servidora, das 8h às 15h. Os telefones do Poder Judiciário estão disponíveis no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br), nos perfis banner “Telefones e E-mails”.

ATENDIMENTO VIRTUAL

No horário de 8h às 15h, acontece o atendimento pelo “Balcão Virtual”, conforme Portaria Conjunta nº 102021 e Resolução CNJ nº 372, cujo uso deve ser incentivado por magistradas, magistrados, servidoras e servidores.

O público também pode entrar em contato por meio dos e-mails institucionais das unidades judiciais, disponibilizados no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br).

ATENDIMENTO EM PLANTÃO ORDINÁRIO

Para atender a demandas do público externo e/ou urgentes, funciona o Plantão Ordinário a partir das 15:01, conforme estabelecido em regras próprias. 

GABINETE VIRTUAL (ADVOGADOS E ADVOGADAS)

O Gabinete Virtual pode ser acionado por meio dos contatos e e-mails dos gabinetes dos desembargadores e unidades judiciais da Justiça de 1º Grau (varas, juizados e cãmaras recursais), para agendamento de audiência. A lista de contatos está disponível no Portal do Judiciário, no perfil “Advogado(a)”. 

Para isso, o advogado ou advogada envia mensagem com o seu nome completo, registro da OAB e o assunto, para o e-mail do desembargador ou unidade judicial cuja audiência almeja agendar, solicitando a designação de data e hora para o atendimento.

O gabinete ou secretaria da vara responderá à solicitação do(a) advogado(a), via e-mail, agendando data e hora para o atendimento individual, segundo pauta previamente confeccionada, com a informação do link da sala virtual do desembargador ou juiz, podendo fazer constar ainda, o tempo máximo que o magistrado aguardará para que o advogado adentre na sala virtual.

OUVIDORIA

De forma virtual, a Ouvidoria do Poder Judiciário pode ser acionada por Formulário eletrônico, disponível na página eletrônica do Tribunal de Justiça do Maranhão (www.tjma.jus.br), no link da Ouvidoria ou na seção “Entre em contato com o Fale conosco”; por e-mail no endereço eletrônico ouvidoria@tjma.jus.br; e ainda, pelo aplicativo móvel “Ouvidoria TJMA”.

Por ligações telefônicas, por meio do Telejudiciário 0800-707 1581 (apenas para ligações oriundas de telefone fixo e de forma gratuita); pelo telefone (98)3194-5555 ou Whatsapp Business: (98) 3194-5838/3194-5849/3194-5854/31945851, de 8h às 15h.

De forma presencial, no Fórum Des. Sarney Costa – bairro Calhau, no horário de 8h às 15h.

A Ouvidoria também recebe carta endereçada à própria Ouvidoria, situada no Fórum Des. Sarney Costa, Av. Carlos Cunha, s/n, bairro Calhau, São Luís – MA. CEP: 65076-820. 

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198 4370