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As câmaras do Tribunal de Justiça do Maranhão já divulgaram as pautas de suas sessões a serem realizadas por videoconferência em dias da próxima semana, de 10 a 14 de agosto. 

As sessões podem ser acompanhadas pela Rádio Web Justiça do Maranhão (http://site.tjma.jus.br/asscom) ou no App “Rádio TJMA” dos sistemas Android e iOS. 

10 DE AGOSTO

A 3ª Câmara Criminal tem sessão por videoconferência com 37 processos na pauta de julgamentos de segunda-feira (10), a partir das 9h.

O órgão colegiado é composto pelos desembargadores Froz Sobrinho (presidente), Joaquim Figueiredo, Josemar Lopes e Tyrone Silva (com jurisdição preventa).

A 5ª Câmara Cível também realizará sua sessão por videoconferência na próxima segunda-feira (10), a partir das 9h. A pauta de julgamentos tem um total de 44 processos, entre físicos e eletrônicos.

O órgão colegiado do TJMA é composto pelos desembargadores José de Ribamar Castro (presidente), Raimundo Barros e Ricardo Duailibe.

11 DE AGOSTO

Na terça-feira (11) será a vez da sessão por videoconferência da 1ª Câmara Criminal, a partir das 9h. A pauta física tem 65 processos, enquanto a pauta de processos eletrônicos tem 14 itens, totalizando 79 processos.
 
A 1ª Câmara Criminal é composta pelos desembargadores Bayma Araújo (presidente), Raimundo Melo e João Santana.

Também no mesmo dia (11) e horário (9h) será realizada a sessão por videoconferência da 2ª Câmara Cível, com 25 processos.

A 2ª Câmara Cível é composta pelos desembargadores Nelma Sarney (presidente), Guerreiro Junior e Maria das Graças Duarte.

Ainda na terça (11), às 9h, haverá sessão da 4ª Câmara Cível. A pauta de processos físicos tem 24 itens, enquanto a de processos eletrônicos tem dois, totalizando 26 processos.

A 4ª Câmara Cível é composta pelos desembargadores Jaime Ferreira de Araujo (presidente), Marcelino Everton e Marcelo Carvalho Silva. O desembargador Paulo Velten, atual corregedor-geral da Justiça, continuará a participar das sessões enquanto tiver processos a relatar.

13 DE AGOSTO

A 1ª Câmara Cível tem 19 processos na pauta da próxima quinta-feira (13), entre físicos e eletrônicos. 

O órgão é composto pelos desembargadores Jorge Rachid (presidente), Kleber Carvalho e Angela Salazar.

A sessão por videoconferência da 6ª Câmara Cível, na quinta-feira, 13, tem pautas com 55 processos físicos e 6 eletrônicos, totalizando 61 itens.

A 6ª Câmara Cível é composta pelos desembargadores José Jorge Figueiredo (presidente), Luiz Gonzaga Filho e Anildes Cruz.

14 DE AGOSTO

A pauta das Câmaras Criminais Reunidas para sexta-feira (14) tem dois processos físicos e três eletrônicos.

A Câmara é presidida pelo desembargador Bayma Araújo e composta por todos os integrantes das Câmaras Criminais Isoladas.

ON-LINE

A realização de sessões por videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão é regulamentada pela Resolução nº 222020, que permite o uso da ferramenta online, em razão da situação excepcional provocada pela pandemia do coronavírus Sars-Cov-2, causador da doença Covid-19, e pela Portaria DG nº 22020.

Por meio desta última, os interessados podem conhecer os programas para computadores e aplicativos para dispositivos móveis necessários, além dos procedimentos para pedido de sustentação oral e participação da sessão.

Veja abaixo as pautas das sessões por videoconferência das câmaras do TJMA.

Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br