A pauta da Seção Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão por videoconferência nesta sexta-feira (31), a partir das 9h, tem três processos, sendo um de embargos infringentes e duas reclamações.
As sessões da Seção Cível são presididas pelo vice-presidente do TJMA, desembargador Bernardo Rodrigues.
A sessão pode ser acompanhada pela Rádio Web Justiça do Maranhão (http://site.tjma.jus.br/asscom) ou no App “Rádio TJMA” dos sistemas Android e iOS.
ON-LINE - A realização de sessões por videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão é regulamentada pela Resolução nº 222020, que permite o uso da ferramenta online, em razão da situação excepcional provocada pela pandemia do coronavírus Sars-Cov-2, causador da doença Covid-19, e pela Portaria DG nº 22020.
Por meio desta última, os interessados podem conhecer os programas para computadores e aplicativos para dispositivos móveis necessários, além dos procedimentos para pedido de sustentação oral e participação da sessão.
Veja abaixo a pauta da sessão por videoconferência da Seção Cível.
Comunicação Social do TJMA
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