INFÂNCIA E JUVENTUDE | TJMA discute implantação de curso preparatório para adoção 

29/07/2020
Danielle Limeira

O presidente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Castro, reuniu-se com o juiz Simeão Pereira e Silva (titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Timon e membro da CIJ) e com a equipe psicossocial da comarca, para apresentarem o projeto de implantação do Curso Preparatório Psicossocial e Jurídico Online para Pretendentes à Adoção.

A proposta da reunião foi discutir o projeto de implantação e disponibilização do curso para as demais comarcas do Estado que manifestarem interesse, buscando adequar o programa oferecido pela Justiça da Infância e da Juventude ao novo contexto imposto pela pandemia da Covid-19.

A iniciativa da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Timon (MA) visa oferecer uma alternativa para a preparação dos postulantes à adoção, cumprindo o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no artigo 197-C, o qual determina que antes de ser inserido no Sistema Nacional de Adoção (SNA), os pretendentes passem pelo referido programa como etapa importante de sua habilitação. 

Dessa forma, o que se pretende é dar amplitude à temática, promovendo a reflexão do tema, seus mitos e preconceitos, para dar espaço a uma nova cultura de adoção em nossa sociedade.

Ao final, o desembargador José de Ribamar Castro afirmou o compromisso da Coordenadoria em trabalhar para que os direitos e garantias fundamentais de crianças e adolescentes do Estado sejam respeitados, ocasião em que informou que todas as providências serão tomadas para que o curso seja viabilizado em unidades jurisdicionais que apresentem demandas dessa natureza.

Estiveram presentes, Eduardo Borges Oliveira (Promotor de Justiça), Fabrina da Silva Meireles, Helayne Moura Lima Bezerra e Kelles Ane Martins de Carvalho Ponte (Analistas Judiciários – Assistentes Sociais), Joniel Gomes do Vale e Lucas Dannilo Aragão Guimarães (Analistas Judiciários – Psicólogos).
 

GALERIA DE FOTOS