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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará sessão extraordinária por videoconferência, na terça-feira, dia 23, a partir das 9h. A pauta de julgamentos tem 19 processos judiciais eletrônicos (PJe).

A sessão poderá ser acompanhada pela Rádio Web Justiça do Maranhão (http://site.tjma.jus.br/asscom) ou no App “Rádio TJMA” dos sistemas Android e iOS. Constam da pauta apelações, agravos internos, agravos de instrumentos, embargos de declaração e uma remessa.

O órgão colegiado do TJMA é composto pelos desembargadores Jorge Rachid (presidente da Câmara), Angela Salazar e Kleber Carvalho.

A sala de videoconferência poderá ser acessada pelos advogados pelo endereço eletrônico. Nas sessões de julgamento com participação por videoconferência será observada a ordem de trabalho prevista no Regimento Interno do TJMA.

ON-LINE - A realização de sessões por videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão é regulamentada pela Resolução nº 222020, que permite o uso da ferramenta online, em razão da situação excepcional provocada pela pandemia do coronavírus Sars-Cov-2, causador da doença Covid-19, e pela Portaria DG nº 22020.

Por meio desta última, os interessados podem conhecer os programas para computadores e aplicativos para dispositivos móveis necessários, além dos procedimentos para pedido de sustentação oral e participação da sessão.

Veja AQUI a íntegra da Portaria DG nº 22020, que regulamenta as sessões por videoconferência do TJMA, e, no anexo abaixo, a pauta da sessão extraordinária por videoconferência de terça-feira (23) da 1ª Câmara Cível.

Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br