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A Radio Web Justiça do Maranhão transmite nesta segunda-feira, 25, simultaneamente, as sessões de julgamento da 3ª Câmara Criminal e da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, a partir das 9h. Para ouvir, basta acessar a Rádio Web, na página do TJMA, clicar no link “Transmissões” e, em seguida, no “player” do calendário, equivalente à sessão que se quer ouvir.

Além de processos extrapauta, constam da pauta da 5ª Câmara Cível 114 processos, entre apelações, agravos de instrumento e embargos de declaração. Formam a 5ª Câmara Cível os desembargadores José de Ribamar Castro (presidente), Raimundo Barros de Sousa e Ricardo Duailibe.

 A pauta da 3ª Câmara Criminal – formada pelos desembargadores Tyrone José Silva (presidente), Joaquim Figueiredo e José Bernardo Rodrigues - possui dez processos, entre apelações, inquéritos e habeas corpus.

SUSTENTAÇÃO ORAL – A partir desta segunda-feira, os advogados também podem requerer sustentação oral online (a distância), em respeito ao artigo 937 do novo Código de Processo Civil (CPC), que garante o direito aos advogados domiciliados em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal.

Para realizar a sustentação, o advogado deve enviar o requerimento em até 24 horas antes do início da sessão. A videoconferência será feita através do programa Skype – software gratuito de telefonia com vídeo pela internet -, dependendo ainda de conexão à internet, em dispositivo com microfone e/ou câmera.

Para solicitar, o advogado deve acessar a página do TJMA, no menu “Sustentação Oral”, clicar na opção “sustentação oral online”, informando os dados do processo e da sessão de julgamento na qual será apreciado. Ele receberá um email de confirmação, onde constarão as informações de acesso, como o usuário com o qual deve se conectar.

Assessoria de Comunicação do TJMA

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