Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O Comitê Estadual da Rede Nacional de Cooperação Judiciária do Maranhão vai requerer ao secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, a implantação de câmeras de monitoramento e vigilância nos prédios das Justiças Estadual (Centro), Federal (Calhau) e do Trabalho (Areinha), e áreas próximas. A proposta é ampliar a rede de segurança do Estado a magistrados, servidores e usuários da Justiça, e oferecer a eles boas condições de trabalho nesse campo.   

Esse foi um dos assuntos em destaque no encontro de trabalho dos juízes José Nilo Ribeiro Filho (TJMA), Manoel Lopes Veloso Sobrinho (TRT) e José Carlos do Vale Madeira (TRF), quando discutiram ações do comitê para o primeiro semestre deste ano.

Juiz auxiliar da presidência do TJMA e responsável pelo Núcleo do Judiciário maranhense, José Nilo Ribeiro informa que o grupo pretende desenvolver ações no sentido de viabilizar o acesso ao banco de dados do INSS aos juízes estaduais e do trabalho. “Pretendemos facilitar a busca de informações necessárias ao julgamento de ações previdenciárias, inclusive durante as audiências”, explica.

O comitê pretende tornar acessível o banco de dados de peritos da Justiça Federal à Justiça Estadual e pela Justiça Federal do Trabalho, e vai propor ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que elabore cartilha informando quais ações podem ser desenvolvidas pelos Comitês e Núcleos de Cooperação Judiciária em todo o país. A próxima reunião está agendada para 14 de março, com nova pauta a cada dois meses.

A Rede Nacional de Cooperação Judiciária foi instituída pela Recomendação Nº 38/2011, do CNJ, que prevê a formação de Núcleos de Cooperação Judiciária responsáveis por diagnósticos e políticas judiciárias adequadas à realidade de cada Estado, e sempre de forma coletiva e consensual.

Andréa Colins

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198.4370