Com 514 acordos homologados, o projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) alcançou resultados expressivos durante os atendimentos realizados entre os dias 6 e 8 de outubro nas cidades de Timbiras e Coroatá. Ao todo, foram realizadas 613 audiências, sendo 448 pré-processuais e 165 processuais, que resultaram em R$ 1,2 milhão em valores negociados. O índice de conciliação alcançado até o momento é de 83,35%.
Além das audiências, a ação também promoveu atendimentos gerais ao público, com 34 encaminhamentos e orientações jurídicas, além da coleta de material genético para realização de exames de DNA em procedimentos de averiguação de paternidade. A iniciativa é supervisionada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Costa Nina, que acompanha os trabalhos em Coroatá.
Para o coordenador do Nupemec, os números refletem o sucesso da conciliação como ferramenta de pacificação social. “O mais importante é ver que cada acordo representa uma solução construída com diálogo, respeito e responsabilidade. A Justiça se torna mais próxima e acessível quando oportunizamos à sociedade meios amigáveis para resolver seus conflitos”, avaliou Rodrigo Nina.
Atendimentos à população no salão do júri do fórum de Coroatá
Em meio às audiências, o reconhecimento espontâneo de paternidade feito por Antônio Lima foi um dos destaques da ação realizada no salão do júri do fórum de Coroatá. Ele formalizou o vínculo com o filho de 13 anos e garantiu a averbação da paternidade no Cartório de Registro Civil. “Esse reconhecimento é mais do que a inserção de nomes no documento do meu filho. É a garantia de cidadania plena”, afirmou.
Em outra demanda solucionada, Márcio dos Santos e Kelene Cantanhede formalizaram o reconhecimento da união estável vivida por 19 anos. A audiência permitiu que o casal registrasse oficialmente o vínculo familiar em poucos minutos. “O projeto está de parabéns, foi tudo rápido, desde o atendimento até o recebimento da sentença de acordo,”, comentou Márcio.
Juízes Adriano Pinheiro e Rodrigo Nina dialogam com o casal Márcio e Kelene, após formalização de união estável
A equipe que atua nesta etapa é formada pelos conciliadores Luciano Amado, Filon Krause, Gustavo Garcia, Lucianno Amado, e pelas conciliadoras Aline Cruz, Sheyla Rodrigues, Lucieni Aquino e Vanessa Nunes. A parte administrativa está sob responsabilidade da servidora Fernanda Pinheiro. Os trabalhos contam com o apoio do juiz Adriano Lima Pinheiro, titular da 2ª Vara e diretor do Fórum de Coroatá.
Durante os atendimentos, o Cartório do 2º Ofício presta suporte imediato às demandas de averbação de registro civil, especialmente nos casos de reconhecimento de paternidade e divórcio consensual. A Defensoria Pública Estadual atua em parceria com o projeto, garantindo orientação jurídica às partes envolvidas. Lojas parceiras como Paraíba, A Movelar, e a Equatorial Energia também participam da ação, oferecendo suporte para renegociação de dívidas e acordos pré-processuais, sem a necessidade de protocolo de uma ação judicial no fórum.
COROATÁ E PERITORÓ
Nesta quinta-feira, 9/10, é o último dia de atendimento em Coroatá. No dia 10/10, os atendimentos serão realizados em Peritoró, na Travessa Sete de Setembro, s/n, Filipinho, no prédio da Secretaria de Assistência Social. O agendamento prévio pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou por formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas que comparecerem sem agendamento também serão atendidas e orientadas.
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