O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participou, nessa segunda-feira (6/10), do 2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial, realizado em Salvador (BA), sendo representado pelo desembargador Raimundo Nonato Neris.
Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), o evento aconteceu no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
A iniciativa teve por objetivo promover o debate qualificado sobre os 49 Enunciados aprovados na I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial, realizada no dia 4 de dezembro de 2024, no Superior Tribunal de Justiça.
PAINEL
Durante a programação, o desembargador Raimundo Neris atuou como presidente do Painel com o tema "Epistemologias jurídicas e critério de validação do conhecimento no Direito" a convite do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.
Na oportunidade, o magistrado do TJMA, Raimundo Neris, ressaltou a relevância da iniciativa e o compromisso do Judiciário com a promoção da equidade racial.
“Essa iniciativa é muito importante para o aprimoramento da Justiça. Afinal, precisamos julgar, sempre que possível, com uma visão voltada para a equidade racial”, pontuou.
Também integraram o painel como palestrantes: Manuela Hermes de Lima (Juíza do TRT5 e Conselheira do CSJT); Hallana Duarte Miranda (Juíza do TJSP); e Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto (Desembargador do TJBA).
HOMENAGEM
Durante a programação, o magistrado Edinaldo César Santos Júnior, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), foi homenageado.
O juiz, que faleceu em junho deste ano, ocupava o cargo de juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dedicou-se à defesa da equidade racial, dos direitos humanos e da proteção da infância e da adolescência.
Confira o Álbum de Fotos do evento.
Agência TJMA de Notícias
(com informações da Assessoria de Comunicação do STJ)
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