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O Tribunal de Justiça do Maranhão entregou tablets e capacitou facilitadores e facilitadoras das comarcas que compõem o Polo de Imperatriz, nesta quarta-feira (24/9), durante a nona edição do programa Encontros Regionais, que está sendo realizado na Faculdade Anhanguera, no município. São pessoas que atuam nos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) do programa “Justiça de Todos”.

Com os dois novos pontos inaugurados na terça-feira, dia 23, nos povoados Piquiá e Novo Bacabal, na comarca de Açailândia, o TJMA passou a contar com 129 PIDs em todo o estado.

A rede digital já instalada no Maranhão permite o acesso de pessoas à Justiça, a partir de locais distantes das sedes das comarcas e até dos termos judiciários, evitando grandes deslocamentos para a população dessas localidades.

A entrega de 17 tablets a facilitadores/as de igual número de PIDs, integrantes de oito comarcas, foi conduzida pela juíza auxiliar da Presidência, Tereza Nina, coordenadora de Planejamento e Gestão Estratégica da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (Coace); e pelo juiz auxiliar da Presidência, José Jorge Figueiredo Júnior, com atuação na Tecnologia da Informação, com o auxílio de juízes e juízas das comarcas contempladas.

Receberam tablets, os facilitadores e as facilitadoras dos seguintes municípios e povoados e suas respectivas comarcas:

• Cidelândia (Açailândia)
• São Francisco do Brejão (Açailândia)
• Formosa da Serra Negra (Grajaú)
• Itaipava do Grajaú (Grajaú)
• Aldeia Bacurizinho (Grajaú)
• Davinópolis (Imperatriz)
• Governador Edison Lobão (Imperatriz)
• Ribamar Fiquene (Montes Altos)
• Comunidade Indígena Krikati (Montes Altos)
• Sítio Novo (Montes Altos)
• Campestre do Maranhão (Porto Franco)
• Lajeado Novo (Porto Franco)
• São João do Paraíso (Porto Franco)
• Vila Nova dos Martírios (São Pedro da Água Branca)
• Buritirana (Senador La Rocque)
• Piquiá (Açailândia)
• Povoado Novo Bacabal (Açailândia)

“A gente vai poder fazer mais de um atendimento: atende no tablet, atende no computador, então, com certeza, vai facilitar o atendimento da população”, disse Jardel Andrade, facilitador do PID de Formosa da Serra Negra.

“O tablet vai colaborar muito com o nosso trabalho, tendo em vista que vai facilitar o maior número de atendimentos da nossa sala, onde a gente tinha apenas um computador”, acrescentou Jakeline Milhomem, facilitadora do PID de Sítio Novo.

CAPACITAÇÃO

O juiz José Jorge Figueiredo Júnior e a juíza auxiliar de Entrância Final Karine Castro reuniram os facilitadores e as facilitadoras das 12 comarcas do Polo de Imperatriz para cursos sobre temas relacionados às suas atividades.

A capacitação organizada pelo juiz José Jorge Figueiredo Júnior é para padronizar o atendimento realizado pelos facilitadores/as para os usuários/as dos PIDs. Segundo o magistrado, compreende todo o manual, que tem sido padronizado, organizado e atualizado, anualmente.

Alguns deles estão conosco desde o começo do projeto, alguns entraram no começo deste ano, com a alteração da gestão municipal, então, o objetivo dos Encontros Regionais e da capacitação desses facilitadores é garantir que eles realizem o atendimento da melhor forma possível ao cidadão e de uma forma uniforme, padronizada, seguindo todos os critérios do projeto", explicou José Jorge Figueiredo Júnior.

Clara Soares e Lucas Andrade, facilitadora e facilitador dos recém-instalados PIDs nos povoados do Piquiá e Novo Bacabal, respectivamente, tiveram a primeira experiência de contato com a nova atividade, por meio do curso.

“Espero agregar bastante, para auxiliar os cidadãos que residem em Novo Bacabal e oferecer um ótimo serviço”, avaliou Lucas Andrade.

“Foi muito maravilhoso aprender mais sobre o que a gente vai trabalhar e ter um pouquinho mais de técnicas de como trabalhar com o público que a gente quer alcançar”, completou Clara Soares. 

MEDIDAS PROTETIVAS

A juíza Karine Castro apresentou o “Curso para facilitadores: medidas protetivas de urgência”. A intenção é difundir o conceito básico do tema para as pessoas que atuam nos PIDs.

A magistrada explicou que facilitadores e facilitadoras atuam no cadastro da medida protetiva de urgência para as vítimas, no sistema do portal do TJMA. Acrescentou que, para que eles e elas saibam como fazer a abordagem e por que a medida protetiva precisa ser feita, já que a maioria não é da área jurídica, é muito importante que tenham o mínimo de conhecimento.

De quais são os tipos de violência doméstica, quais são os casos em que ela pode ser aplicada – porque existe uma restrição pela própria Lei Maria da Penha – e a gente faz também um treinamento de como fazer a medida protetiva. A gente faz uma execução, uma prática em tempo real. Abre aqui o sistema e vai fazendo com eles, para que eles consigam entender o que acabaram de aprender na teoria, para a prática", detalhou Karine Castro.

Veja álbum de fotos de Ribamar Pinheiro, com imagens do terceiro dia dos Encontros Regionais em Imperatriz.

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