Poder Judiciário//Mídias/Notícias

A 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís realizou, nesta segunda-feira (24), encontro com representantes das instituições que integram a rede de proteção à mulher, na abertura da 31ª Semana do Programa “Justiça pela Paz em Casa”.  Na capital, foram incluídas na pauta dos cinco dias do mutirão (24 a 28/11) cerca de 80 audiências de instrução e julgamento, além de atendimento às vítimas. Nesta terça-feira (25), Dia Mundial de Eliminação Violência contra a Mulher, haverá atividades que visam a conscientizar e agir pela eliminação desse tipo de violência.

Da abertura da semana, no Fórum Des. Sarney Costa, participaram  representantes da rede, formada por instituições do sistema de justiça (Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, delegacias de polícia), secretarias municipal e estadual de políticas para mulheres, assistência social, saúde e educação, Casa da Mulher Brasileira, além de organizações não-governamentais.

A juíza titular da 4ª Vara da Mulher, Vanessa Clementino Sousa, disse que o    encontro visou a fortalecer a rede de proteção à mulher e compartilhar as experiências das instituições integrantes. “Sozinhas não podemos fazer nada. A partir do momento que temos uma rede fortalecida, articulada, mais próxima das mulheres, essas vítimas de violência doméstica podem ter a garantia dos seus direitos”, acrescentou a magistrada. 

A secretária-adjunta de Enfrentamento à Violência, da Secretaria de Estado da Mulher, Rhayna Saraiva, explicou, durante o encontro, sobre o papel da instituição na rede de apoio. Representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE) também falaram sobre a atuação do órgão na rede de proteção à mulher vítima de violência. A supervisora da Casa Abrigo, Carla Lima, lembrou que a casa, mantida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), recebe mulheres com ou sem os filhos, que têm medidas protetivas de urgência, em situação de violência doméstica e risco agravado de morte,  oriundas da capital e interior estado. O abrigo sigiloso funciona há mais de 25 anos; já abrigou mais de duas mil pessoas; e atualmente acolhe 15 (mulheres e crianças).       

Como parte da programação da semana “Justiça pela Paz em Casa”, a 4ª Vara da Mulher realiza, ainda, roda de conversa com vítimas de violência doméstica, por meio do projeto “Mulheres Informadas: dignidade restaurada”, nesta quarta-feira (26), às 9h, no Fórum de São Luís. A 4ª Vara, que tem competência para  Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha), desde sua instalação  em março de 2024 já recebeu cerca de 5 mil pedidos de MPUs, com mais de 80% deferidos. 

A 2ª Vara da Mulher, que tem competência para Medidas Protetivas de Urgência e funciona na Casa da Mulher Brasileira (Jaracaty), também participa da  semana “Justiça pela Paz em Casa”. A juíza auxiliar Denise Pedrosa  realiza as audiências durante o mutirão. 

Mutirão -  já a 1ª e 3ª varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís realizam audiências de instrução e julgamento, em quatro salas de audiência, nos cinco dias do mutirão. 

Na 1ª Vara da Mulher foram incluídas na pauta 38 audiências presididas pelo juiz   Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior (titular da unidade) e a juíza  Nivana Pereira Guimarães (Comarca de Icatu). Serão ouvidas cerca de 114 pessoas nas audiências. Entre as vítimas de violência doméstica ouvidas nesta segunda-feira (24), no mutirão,  uma a dona de casa de 40 anos, que denunciou o marido, no ano passado, por ameaça de morte e violência verbal. Ela conta que o relacionamento abusivo piorou nos últimos anos e o casal se separou por um mês, mas depois reatou o relacionamento. “Temos dois filhos pequenos e depois que pedi a medida protetiva de urgência ele melhorou o comportamento e  parou com as agressões. Só queria que a violência parasse para vivermos em paz”, desabafou. 

Outra vítima que compareceu nesta segunda-feira (24) para audiência foi uma costureira de 46 anos. Vítima de violência praticada pelo próprio irmão, ela disse que foi agredida fisicamente por defender o pai que estava sendo agredido. Ao chegar no Fórum de São Luís para a audiência, a vítima foi levada para a sala de acolhimento, onde permaneceu até o horário de ser ouvida. Chorando, ela disse que não tinha condições psicológicas de ficar no mesmo ambiente que o agressor.      

Durante o mutirão desta semana,  além do acolhimento das vítimas, a 1ª Vara da Mulher, por meio de uma parceria com  a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), conta também com estagiários voluntários treinados para receber e orientar vítimas e testemunhas e o público em geral. 

Já na 3ª Vara da Mulher, que também funciona no Fórum de São Luís,  foram agendadas para o mutirão cerca de 40 audiências, presididas pelas juízas Jaqueline Reis Caracas  (titular) e Marcela Lobo (auxiliar). 
 

O Programa “Justiça pela Paz em Casa” é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, promotorias de Justiça, defensorias Públicas e demais operadores do Direito. No Maranhão, a semana ocorre nas comarcas da capital e do interior do estado e são coordenadas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher/TJMA). A iniciativa visa a ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Fotos de Josy Lord em  https://flic.kr/s/aHBqjCBVU3

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br