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O Tribunal de Justiça (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESMAM), realiza o V Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação do Poder Judiciário do Maranhão, terça-feira (18/11). O evento ocorrerá no Auditório Desembargadora Madalena Serejo, no Fórum de São Luís, a partir das 15h e contará com transmissão pelo canal do TJMA no YouTube.

Com o tema “Combatendo a criminalização da população negra”, o encontro integra as ações alusivas ao Dia da Consciência Negra e está alinhado ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, que objetiva combater e corrigir as desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias para eliminação do racismo estrutural no âmbito do Poder Judiciário. A discussão também servirá como base conceitual, teórica e prática para aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, que visa orientar a magistratura brasileira, assegurando decisões judiciais justas, iguais e sensíveis às questões raciais, reconhecendo as particularidades dos grupos histórica e racialmente discriminados.

PROGRAMAÇÃO

13h30 às 14h30 - Credenciamento

15h - Palestra “A criminalização da população negra no Brasil”, com a Doutora em Ciências Sociais pela PUC/SP, Dina Alves e o Doutor em Direito e professor (UnB) e advogado abolicionista quilombista, Luciano Góes.

17h - Lançamento do Projeto “Criminalização de práticas e saberes afrodescendentes no Maranhão (Império e República)”, por meio do Termo de Cooperação Técnica entre o TJMA e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

18h - Lançamento do livro “Direito étnicoracial: temas para letramento antirracista vol. 2.”, de autoria de Yuri Costa e Marco Adriano Ramos Fonsêca.

SERVIÇO

O quê: V Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação

Onde: Auditório Madalena Serejo, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau.

Quando: 18/11 (terça-feira)

Credenciamento: a partir das 13h

Início do evento: 15h

SUGESTÃO DE ENTREVISTADAS

• Juiza Elaile Carvalho - Coordenadora do Comitê  de Diversidade do TJMA;
• Juiza Luana Santana - Membra do Comitê de Diversidade  do TJMA.

Agência TJMA de Notícias
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