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A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) vai realizar, nesta sexta-feira (29/8), a partir das 9h30, a entrega de 40 certidões de nascimento e casamento para pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social. A solenidade de entrega vai acontecer na sede da COGEX, que fica localizada na Rua Cumã, nº 300, Edifício Manhattan Center III (torre 1), bairro Renascença 2.

Os documentos entregues foram solicitados no dia 16 de agosto, durante mais uma edição do projeto Registro Cidadão, que aconteceu dentro da mobilização PopRuaJud do Poder Judiciário do Maranhão, realizada na Praça Deodoro, Centro de São Luís (REVEJA AQUI). Durante os trabalhos, a equipe da COGEX atendeu 176 pessoas, muitas delas estavam em situação de rua, enquanto outras passavam por problemas financeiros ou estavam desempregadas, enquadrando-se no critério de hipossuficiência e sendo assegurada a gratuidade na obtenção dos documentos. 

O trabalho de emissão das certidões foi realizado pelos cartórios do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ofícios de registro civil de pessoas naturais de São Luís, com apoio da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão. A solenidade de entrega dos documentos vai contar com a presença de integrantes do Poder Judiciário maranhense, Defensoria Pública do Estado, representantes de cartórios que atuaram na mobilização, além de instituições e entidades que trabalham na atenção às pessoas em situação de rua.

Iniciativas dessa natureza constituem o foco de atuação do Núcleo de Registro Civil da COGEX, que atua em esforço conjunto de órgãos públicos e instituições parceiras. Os trabalhos do Núcleo estão alinhados à meta 16.9 da Agenda 2030 da ONU, que é de garantir a identidade legal para todas e todos, bem como ao Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica.

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