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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), sob a condução do presidente, desembargador Froz Sobrinho, e da diretora-geral, juíza Ticiany Gedeon Palácio, promoveu, nesta terça-feira (26/8), a 4ª Reunião de Governança da Alta Administração do Biênio 2024-2026. Realizado na Sala das Sessões Plenárias, o encontro reuniu desembargadores/as, diretores/as e servidores/as, tendo como pauta principal a aprovação da proposta de reestruturação da Diretoria Geral — iniciativa alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na abertura, o presidente do TJMA destacou a governança como ferramenta estratégica para aprimorar a tomada de decisões e fortalecer a gestão institucional. Enfatizou a urgência da reestruturação para garantir maior eficiência e agilidade nos processos internos, agradecendo à equipe responsável pela elaboração da minuta que fundamentou a proposta. “O TJMA tem uma gestão que enfrenta desafios com coragem e busca, continuamente, avançar e evoluir”, afirmou.

A diretora-geral, juíza Ticiany Gedeon Palácio, explicou que a reestruturação atende à recomendação do CNJ, estabelecida a partir do relatório da última inspeção e prazo de 90 dias, que apontou sobrecarga de trabalho na Diretoria Geral e em áreas estratégicas do Tribunal. Ela esclareceu que não haverá criação de novos cargos, mas sim a renomeação de funções já existentes, com foco na otimização da estrutura organizacional.

Durante sua fala, a diretora reforçou o papel do controle da primeira linha,  exercido por desembargadores e diretores, como essencial para a correção de eventuais falhas na tramitação dos processos. Apresentou também a nova unidade criada: a Assessoria Especial de Conformidade e Controle, que atuará como segunda linha de defesa, propondo melhorias sempre que forem identificadas oportunidades de aperfeiçoamento. Destacou ainda que a Assessoria de Governança também desempenha função de segunda linha dentro da estrutura institucional. 

A Diretoria Interna passa a exercer o controle da terceira linha, conectada diretamente com a alta administração, com independência e separada do controle e conformidade  segundo determina resolução do CNJ. De acordo com a Diretora de Auditoria Interna, Jurema Santos,  o TJMA está estruturando as unidades para atender as três linhas do Instituto de Auditoria Interna e as resoluções do CNJ quanto aos pontos de controle. "As unidades administrativas como controles de primeira linha, A assessoria de governança e a assessoria de conformidade e controle, como segunda linha e auditoria interna de terceira linha. A nova estrutura da Diretoria Geral vem para reforçar os controles de primeira linha do Poder Judiciário”, pontuou. 

A fase final da reunião foi conduzida pelo desembargador Ricardo Duailibe, que elogiou a proposta apresentada.

O desembargador Raimundo Neris reconheceu o empenho da Presidência e da Diretoria Geral em modernizar a administração e tornar o TJMA mais eficiente, parabenizando todos os envolvidos. A desembargadora Márcia Chaves ressaltou que uma boa administração é fruto de maturidade e planejamento, destacando o protagonismo feminino na condução dos trabalhos e classificando a entrega como essencial para o aprimoramento contínuo da gestão. Já a desembargadora Socorro Mendonça Carneiro reforçou que os resultados positivos são consequência de um planejamento bem estruturado. “Toda colheita é fruto desse planejamento”, concluiu.

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