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Nessa segunda-feira (25/8), o Poder Judiciário maranhense iniciou a programação da oitava edição do programa Encontros Regionais, em Barreirinhas, iniciativa que tem o objetivo de aprimorar conexões e fortalecer o debate com juízes, juízas, servidores e servidoras. A abertura do evento contou com diálogos sobre acesso à Justiça, prestação jurisdicional de qualidade e trabalho em equipe.

“Como podemos fazer para estar mais próximos dos pólos judiciais e, consequentemente, dos jurisdicionados?”, com esse questionamento, o juiz auxiliar da presidência do TJMA, Gladiston Cutrim, resumiu a essência da iniciativa idealizada pelo presidente, desembargador Froz Sobrinho, que visa à valorização das equipes do judiciário através do diálogo e da troca de experiências.

Ao lado do magistrado, o juiz coordenador do Nupemec, Rodrigo Nina, abriu o evento dando as boas-vindas. O evento tem a participação servidores e dos juízes/as José Pereira Lima Filho, Ivis Monteiro Costa (Barreirinhas), Marcelo Fontenelle Vieira, Jerusa de Castro Duarte (Araioses), Gabriel Almeida de Caldas (Tutóia) e Vinicius Sousa Abreu (Humberto de Campos). 

A primeira palestra foi conduzida pelo professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Anderson Miranda, que discutiu a importância do servidor público na construção de uma sociedade mais justa e uma realidade mais acessível.

“Os Encontros Regionais possuem um propósito maior do que servir, para servir é necessário se conectar com pessoas”. Com destaque na melhoria da prestação jurisdicional, fatores como comunicação, propósito e liderança foram colocados em prática durante o workshop.

A metodologia utilizada foi construída de forma dinâmica e colaborativa, com oficinas e desafios. Vencedores de uma das dinâmicas, Jefferson e Ivanilde ressaltaram a importância de estarem alinhados e abertos ao diálogo com os colegas de trabalho no dia a dia. “Foi essa conexão nossa de cada dia que nos ajudou a cumprir o desafio”, ressaltou Ivanilde.

PRODUTIVIDADE E ESTRATÉGIA 

Na sequênicia, o evento recebeu o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, que destacou o desempenho dos juízes/juízas, servidores/as ao longo deste ano, atingindo números inéditos de baixas processuais e baixa do tempo médio dos processos.

O corregedor elogiou o empenho das equipes do Judiciário que contribuíram para os avanços alcançados e destacou, ainda, um fator que considera crucial para o cumprimento das metas: o alinhamento entre os serviços de primeiro e segundo graus.“Juntos, presidência, corregedoria, juízes/as, servidores/as podemos elevar o Maranhão à escala de melhores Tribunais do país”, pontuou.

Em consonância com as palavras do corregedor, a assessora de Planejamento e Gestão Estratégica (Coace/TJMA), Bianca Soares, compartilhou os esforços do TJMA, por meio da atuação contínua da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (Coace) no acompanhamento de indicadores, para garantir maior a efetividade dos serviços e a produtividade no Judiciário.

Ela apresentou o planejamento estratégico e a cadeia de valor do Poder Judiciário, bem como seu portal da transparência, indicadores e as metas audaciosas. Entre os objetivos mais desafiadores apresentados, ganharam destaque duas metas consideradas audaciosas: tornar o TJMA o tribunal de médio porte mais produtivo do país, segundo o índice IPC-Jus, e conquistar o selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade.

COMPROMISSO

Com foco no compromisso sustentável do TJMA,  o servidor da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, Rodrigo Smith,  apresentou as principais competências da coordenadoria, que inclui elaborar o Plano de Logística Sustentável (PLS), uma ferramenta de governança estratégica com indicadores fundamentais para estimular a reflexão e a mudança dos padrões comportamentais.

Ainda no tópico compromisso com a sociedade, foi realizada oficina voltada ao uso do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Conduzida pela secretária da Coordenadoria da Infância e Juventude, Maria Teresa Rêgo, e pela secretária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja/MA), Beatriz Carvalho, a capacitação reuniu servidoras que atuam com processos relacionados  à infância e juventude nas unidades judiciais da região.

A oficina enfatizou o preenchimento das classes processuais, prazos legais e indicadores estaduais, além da necessidade de unificação do cadastro nacional e situação cadastral das crianças e adolescentes no sistema.

“O SNA existe porque precisamos acompanhar a trajetória da criança. Isso reduz o índice de erros no processo de adoção”, frisou Maria Tereza, sobre o fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente e garantia de direitos a esse público. 

ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA

O analista judiciário da Assessoria do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), Ricardo Gomes Castro abordou o Sistema Gerador de Custas - FERJ, com orientações sobre procedimentos na área de arrecadação. Durante a exposição, ele aproveitou para esclarecer dúvidas e capacitar os participantes para a utilização do sistema Gerador de Custas, disponível na página do TJMA, a fim de auxiliar as secretarias judiciais na elaboração do cálculo das custas finais dos processos judiciais.

O diretor financeiro do TJMA, Amudsen Bonifácio, apresentou conceitos relacionados à Economia Comportamental e às decisões de consumo, destacando as etapas e aspectos da decisão de consumo.

Também foram abordados aspectos relacionados ao Programa de Preparação à Aposentadoria do TJMA, com uma discussão sobre o cenário do sistema previdenciário no Brasil e no Maranhão, perfil, indicadores econômicos, recomendações para proteção financeira.

CONEXÃO BARREIRINHAS-ARAIOSES

Antes de encerrar a programação, a juíza auxiliar da presidência e coordenadora do programa Encontros Regionais, Tereza Nina, chegou ao evento para dar as boas-vindas aos juízes/juízas, servidores/as de Barreirinhas, Araioses, Tutóia e Humberto de Campos, após inaugurar o 127º ponto de inclusão digital (PID) do estado do Maranhão, na Ilha das Canárias, em Araioses.

Ela que coordena também o programa “Justiça de Todos”, responsável por garantir acesso à Justiça, diminuir distâncias e reduzir o número de excluídos digitais, compartilhou a programação dos próximos dias de encontro e a expectativa de mais uma iniciativa frutífera para o Judiciário maranhense.

“É um prazer estar aqui com vocês, representando o presidente Froz Sobrinho, nesse momento de troca de experiências. Toda vez que chegamos a um novo polo de realização desse evento, nós também aprendemos muito. Espero que essa semana seja muito produtiva”, disse.

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