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Nos dias 20 e 21 de agosto, o projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou 261 audiências em Dom Pedro, com 51,34% de acordos homologados e R$ 300 mil em valores negociados. Além das sessões de conciliação, foram registrados 327 atendimentos diversos, entre orientações jurídicas, encaminhamentos e exames de DNA.

A ação integra o cronograma da Conciliação Itinerante, que iniciou sua jornada por Colinas (18), seguiu por Presidente Dutra (19), passou por Dom Pedro (20 e 21) e encerra nesta sexta-feira (22) em Governador Eugênio Barros. A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Durante os dois dias de atendimento em Dom Pedro, diversos casos foram solucionados, com destaque para divórcios consensuais e formalizações de união estável. Adimilton Araújo e Ozienne Galdino, moradores do Centro, aproveitaram o projeto do TJMA para oficializar a união estável na véspera de completarem 15 anos de convivência, celebrados no dia 22 de agosto. O casal, que tem seis filhos, soube da ação por meio do Instagram da prefeitura municipal, parceira do evento. 

Adimilton Araújo e Ozienne Galdino, no centro da imagem, exibem documento ao lado de conciliadora e juiz

Ao entregar a sentença que homologou o acordo, o juiz Rodrigo Nina destacou a importância do reconhecimento jurídico da entidade familiar. “Seu Adimilton e Dona Ozienne, amanhã será um dia especial. Com esta sentença, vocês formalizam uma união que já existe há 15 anos e agora passa a ter reconhecimento legal. Isso fortalece a família de vocês e facilita, se desejarem, a futura conversão em casamento, meus parabéns”, disse.

Outro caso atendido foi o de Luciane Silva e Guilherme Ferreira, que vivem em união estável desde novembro de 2019 e têm dois filhos. Ao receberem a sentença que homologou o acordo, Luciane agradeceu pela oportunidade. “O atendimento foi excelente, vocês estão de parabéns”, afirmou.

Entre os acordos homologados em Dom Pedro, também foi formalizado o divórcio consensual entre Ivanilda de Almeida e Gelcino de Almeida. Separados de fato há 36 anos, o casal esteve casado por três anos antes de Gelcino se mudar para Augustinópolis (TO), onde reside há mais de duas décadas. Ivanilda soube da chegada do ônibus da conciliação itinerante à cidade e decidiu buscar a formalização da separação, encerrando uma pendência que se arrastava há décadas. 

A audiência foi realizada por videoconferência, com a participação remota de Gelcino, e resultou na homologação do divórcio, com reconhecimento da inexistência de bens comuns e filhos menores, além da dispensa mútua de pensão alimentícia. “Esse projeto trouxe felicidade ao solucionar uma demanda de tanto tempo de forma tão rápida”, declarou Dona Ivanilda.

Conciliador Fabrício da Costa entrega sentença de acordo para Dona Ivanilda

A equipe que atua nesta etapa do projeto é formada pelas conciliadoras Ana Cléa Mendes, Raissa Aurora Ferreira e Layane Reis; pelos conciliadores Fabrício da Costa e Filon Krause; e pelo assessor jurídico Gustavo Garcia. A parte administrativa está sob responsabilidade da servidora Lilian Barros. A ação contou com o apoio do titular da comarca de Dom Pedro, juiz Danilo Berttôve Dias, servidores e servidoras do fórum local, além da Prefeitura Municipal de Dom Pedro.

• O projeto Conciliação Itinerante tem como objetivo fortalecer a cultura da pacificação de conflitos e ampliar o acesso à Justiça, especialmente em comunidades mais distantes dos centros urbanos. A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), com destaque para o ODS 16, que trata de Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

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GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS

Nesta sexta-feira (22), o ônibus da conciliação encerra o roteiro semanal com atendimentos em Governador Eugênio Barros, das 8h às 17h, na Avenida 11 de Março, s/n, Centro (Praça da Família). O agendamento prévio pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou por formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas sem agendamento também serão atendidas.

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