Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão, movimentou R$ 616.662,85, em valores negociados, na passagem do ônibus do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) pelo municípios de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e São Pedro dos Crentes, no sul do estado, de 14 a 18 de julho. Em São Pedro dos Crentes, no último dia da ação pelos três municípios, o índice alcançado foi de 100% de acordos realizados, novo recorde percentual obtido na unidade móvel do TJMA.

Nos três municípios, o projeto conseguiu um total de 130 acordos realizados, sendo 96 deles em situação pré-processual – quando ainda não foi iniciada uma ação formal na justiça – e 34 em condição processual. A média de aceitação às propostas de conciliação ficou em 70,65%, nos cinco dias: 86,81%, nos três dias em Balsas; 53,13%, dia 17, em São Raimundo das Mangabeiras; e 100%, dia 18, em São Pedro dos Crentes, onde todas as 15 audiências realizadas resultaram em acordos.

MAIS DE 30 ANOS

Um dos acordos realizados em São Pedro dos Crentes, intermediado pela conciliadora Lucieni Aquino, pôs fim a uma espera de mais de 30 anos de Jonas Mendes Barros, de 73 anos, e Oneide Oliveira dos Santos, de 71, para concretizar o divórcio. O valor do documento em cartório desestimulou dona Oneide a tentar a separação definitiva antes.

“Aqui eu não vou pagar nada”, disse Oneide, que, entretanto, decidiu manter o nome de casada: “Pra ficar tudo lindo”, sorriu.

A exemplo da ex-companheira, seu Jonas disse também que não pensa em um novo casamento. “Só eu e Deus mesmo numa casinha ali”, frisou ele, que ficou sabendo do serviço da Conciliação Itinerante por meio de uma sobrinha.

PATERNIDADE

Durante os dias de itinerância, o conciliador Filon Krause (foto acima) fez vários testes de DNA para investigação de paternidade. Em São Pedro dos Crentes, ele recebeu um rapaz que não foi registrado pelo pai e buscou o reconhecimento. Em vez do reconhecimento espontâneo, o suposto pai quis, primeiro, fazer um teste DNA.

O conciliador explicou por que o exame só foi feito pelos dois. “A mãe é falecida já, a mãe do rapaz. Já tem dois anos que a mãe faleceu. Nesse caso, a gente pode fazer só com o pai e o filho”, explicou Filon Krause.

Em São Pedro dos Crentes, o projeto contou com o apoio do município, por meio da prestação de serviços de vacinação e testes rápidos para a população, com a presença do prefeito Rômulo Arruda, das secretárias de Assistência Social, Elaine Mendes, e de Saúde, Amarene Aguiar, além de servidores e servidoras. Representantes do Conselho Tutelar também compareceram ao local da ação.

A ação nos três municípios do sul do Maranhão foi conduzida pelo juiz coordenador do Nupemec, Rodrigo Nina, que trabalhou ao lado da equipe formada pelas conciliadoras Lucieni Aquino e Sheyla Rodrigues, pelos conciliadores Filon Krause, Moisés Ferreira, Guilherme Freire e Lucianno Amado, além do assessor jurídico Gustavo Garcia e Vanessa Nunes, no apoio administrativo.

O projeto Conciliação Itinerante ajuda a resolver, de forma gratuita, situações relacionadas a divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, pensão alimentícia, regulamentação de guarda, dentre outras, mas a renegociação de dívidas teve um papel preponderante para a conquista do índice recorde.

AGENDAMENTO

Agendamentos prévios para o projeto podem ser feitos pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou pelo formulário eletrônico, disponível no site do projeto, no Portal do TJMA.

Veja álbuns de imagens feitos pela repórter fotográfica Josy Lord nos municípios de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e São Pedro dos Crentes.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055-2024