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Realizar a busca ativa daquelas pessoas consideradas invisíveis para o Estado – por não terem sido registradas ao nascerem e não terem tido acesso à documentação básica – parece uma tarefa impossível. No entanto, com o projeto Município SubZero, essa é uma missão que pode ser alcançada com o auxílio de agentes comunitárias e comunitários de saúde, profissionais que passaram por treinamento na tarde dessa terça-feira (24/6), na cidade de Itapecuru-Mirim, a 117 km da capital São Luís.

O projeto – que recebeu adesão de Itapecuru-Mirim no último dia 17 de junho – já havia sido levado ao secretariado municipal, no mês de maio, e foi apresentado aos agentes de saúde e profissionais do hospital regional pela integrante do Núcleo de Registro Civil da Corregedoria Geral do Extrajudicial do Maranhão (COGEX), Danielle Coelho. Além de destacar as particularidades da iniciativa, ela detalhou o plano de trabalho e o cronograma que será executado pelo município.

A integrante do NRC-COGEX Danielle Coelho apresentou o projeto e detalhou o plano de trabalho

“O projeto Município SubZero nasceu de uma proposta da COGEX e recebeu apoio de outros órgãos, que assinaram um acordo de cooperação. A iniciativa é fortalecida com a adesão do município, como ocorreu, aqui, em Itapecuru, e o seu sucesso somente será possível com a efetiva participação de vocês, que atuam na ponta, visitando os bairros e povoados, que estão juntos da comunidade”, explicou Danielle, durante a capacitação.

Essa mensagem da servidora da COGEX corresponde ao sentimento de Maria das Dores Nascimento, agente comunitária de saúde há dezoito anos e conhecedora das dificuldades vividas por pessoas que moram em comunidades distantes da sede. Ela lembra que o agente é um profissional que constrói um vínculo com as pessoas da área atendida, o que o coloca em posição central do projeto como alguém que é da confiança da população local.

Maria das Dores ressaltou o amplo conhecimento das famílias por agentes de saúde que atuam nas comunidades

“O agente de saúde atua em uma área específica, visitando aquelas casas e conhecendo os problemas locais, inclusive, relacionados à falta da documentação de pessoas que até já temos alguma noção de quem são, porque não pudemos atender em outras ocasiões por não ter um documento. Esse projeto vem para resolver esse problema e dar celeridade à aquisição de documentação, o que vai melhorar o nosso trabalho, pois precisamos da documentação para fazermos o cadastro”, avaliou a agente comunitária.

A coordenadora de Promoção do Registro Civil e Documentação Básica da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Graça Moreira, capacitou agentes de saúde no preenchimento do formulário básico de identificação. Com mais de vinte anos de atuando na área, ela apresentou casos práticos e ressaltou a importância de realizar uma abordagem humanizada no processo de identificação das pessoas sem registro civil de nascimento. 

Nesta quarta-feira (25/6), as ações de treinamento, que também já aconteceram em Bacabal, chegam a cidade de Rosário, onde o projeto Município SubZero também será implantado, a partir do dia 1º de julho. Participam da itinerância de capacitação da COGEX o servidor Fernando Souza, que coordena as ações formativas pelo órgão, e o colaborador Jullyherbeth Santos. A coordenação geral do projeto é da juíza auxiliar da Corregedoria Laysa Paz Mendes.

FORÇA TAREFA PELA CIDADANIA 

O prefeito Filipe Marreca esteve presente no treinamento e, também, destacou o papel do agente comunitário como uma liderança que conhece bem a realidade do município, sendo essencial para o sucesso do projeto. “Quero muito agradecer a todos vocês, que vão fazer com que esse projeto se concretize. Quero que abracem essa causa, como a Corregedoria abraçou Itapecuru. Vamos encontrar e registrar essas pessoas, dar dignidade a elas”, assinalou.

Filipe Marreca disse que o projeto vem para garantir cidadania a todas as pessoas de Itapecuru-Mirim

Apelo que certamente terá o empenho de profissionais que estavam presentes no treinamento, que falaram da importância de ter uma rede de apoio para auxiliar na solução dos casos encontrados. Pessoas como a agente de saúde Audina Mendes da Silva, que há onze anos desempenha essa função e disse acreditar no projeto Município SubZero. 

“É uma ação louvável e eu sei que vai ajudar muitas pessoas. Isso vai ser muito bom. No treinamento de hoje, a gente pôde compreender como o projeto vai funcionar e ainda agregamos conhecimentos ao nosso trabalho. Eu não sabia que tinha essa possibilidade do pai, quando vai viajar, poder assinar um termo de paternidade antes do nascimento da criança. É mais uma informação que podemos passar para as pessoas”, disse.

Audina Silva disse que a formação proporcionou compreender diversos aspectos do registro civil

Audina Silva se refere ao Reconhecimento Antecipado de Paternidade, previsto no Provimento nº 48/2022, que possibilita ao homem preencher e assinar um formulário, no qual reconhece ser pai da criança que ainda irá nascer. Esse procedimento é importante no caso de homens que viajam para trabalhar em outros estados e deixam suas esposas grávidas, prestes a darem à luz. O documento deve ser assinado por servidora ou servidor público, na qualidade de testemunha, e garante o nome do pai no registro, mesmo na sua ausência.
 

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