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No primeiro ano de gestão do biênio 2024-2026, o Programa de Redução dos Prazos Médios tem promovido uma verdadeira transformação na Justiça de 1º grau do Maranhão. Com projetos e ações estruturadas, o programa alcançou resultados expressivos na redução do tempo de tramitação de processos e no aumento da eficiência do Judiciário.

Entre os destaques, está o Programa Produtividade Extraordinária, que reúne diversos eixos de atuação: Juiz e Analista Extraordinário, Secretaria Extraordinária, Oficial de Justiça Extraordinário e Contadoria Extraordinária. O projeto também apoia diretamente o Núcleo 4.0 de Empréstimos Consignados e as Varas de Execução Penal da capital.

Somente o eixo Juiz/Analista Extraordinário, que atua na suplementação de força de trabalho em unidades com déficit de pessoal, atendeu 15 unidades judiciais, com uma equipe de 14 magistrados e 34 analistas. Foram elaboradas 22.324 minutas e realizadas 250 audiências, incluindo sessões do Tribunal do Júri.

As Varas Únicas de Vargem Grande e Turiaçu chegaram a zerar o acervo de processos pendentes por mais de 100 dias, enquanto as comarcas de São Bento e Itinga reduziram em 50% o número de processos com mais de 100 dias de tramitação.

Outro eixo importante, a Secretaria Extraordinária, conferiu maior celeridade a mais de 45 mil processos no primeiro ano. Composta por 21 servidores voluntários, a equipe movimentou 6.240 processos na Comarca de Vargem Grande, 804 em Turiaçu e 30.257 em diversas outras comarcas.

O Oficial de Justiça Extraordinário modernizou e otimizou as entregas de mandados. Atuando no polo de Chapadinha, analisou 1.550 mandados em apenas dois meses, sendo 946 em Buriti e 604 em Tutóia.

Esse trabalho integrado é reforçado pela parceria entre a Central de Análise de Desempenho e o Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação (NIT). Enquanto a Central monitora o cumprimento de metas, o NIT desenvolve estratégias para alcançar os indicadores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sempre com foco na qualidade da prestação jurisdicional.

O Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ) também registrou alta produtividade: 5.165 decisões, 14.485 despachos, 13.777 sentenças e 33.427 atos no primeiro ano da gestão.

O Projeto Alta Performance é uma iniciativa que está sob gestão do Tribunal de Justiça em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça, regulamentado pela Resolução n.º 49/2025.

A Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão também firmou um termo de cooperação técnica com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado. O objetivo é garantir o amplo acesso à Justiça e tratar processos penais antigos, especialmente os com mais de 5 mil dias de tramitação. Ao todo, 167 processos serão alvo de esforço concentrado por juízes, promotores e defensores públicos.

Entre os avanços tecnológicos, destacam-se o lançamento da nova versão do sistema Termojuris e a implementação do Sistema de Sorteio Eletrônico de Leiloeiros Públicos Credenciados, voltado à alienação de bens apreendidos ou sem utilidade nas unidades judiciais.

O projeto Moda Legal completou um ano com mais de 11 ações realizadas, incluindo participação em evento internacional, consolidando-se como uma importante iniciativa institucional.

A CGJ também avança na aproximação com as comarcas do interior. O corregedor-geral já visitou 64 unidades, promovendo a escuta ativa e identificando as necessidades locais. Para fortalecer o diálogo, foi criado o canal "CGJ ON", voltado à comunicação direta com magistrados e servidores das secretarias judiciais.

Às segundas-feiras, o corregedor-geral realiza expediente no Fórum de São Luís, visitando unidades e dialogando com juízes e juízas.

Na área da comunicação institucional, houve padronização dos documentos oficiais e identidade visual dos produtos da CGJ.

O cuidado com os servidores também está em pauta. O projeto Bem-estar na CGJ promove ações voltadas à saúde mental e à qualidade de vida no ambiente de trabalho.

PRODUTVIDADE

Entre agosto e dezembro de 2024, o Poder Judiciário do Maranhão obteve avanços relevantes na redução do tempo médio de tramitação dos processos de Feminicídio: redução de 11,5%; Violência doméstica: redução de 7,8%; Júri: redução de 4,1% e Saúde: redução de 10,2%.

Além disso, o julgamento de ações ambientais passou de 3,8% para 23,8% no mesmo período.

O percentual de processos antigos (distribuídos até 2022) caiu de 28% para 22,3%. Já a taxa de congestionamento processual diminuiu de 57,91% para 56,53%, superando com antecedência a meta do CNJ. O tempo de pendência líquida também foi reduzido em mais de 10%.

Com esses resultados, o Judiciário maranhense reafirma seu compromisso com uma Justiça mais eficiente, moderna e atenta às necessidades da população.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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