O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) comunica encerramento do biênio de membro substituto da Corte Eleitoral de Antônio Pontes de Aguiar Filho, na categoria de Jurista, que ocorrerá no dia 13 de julho do corrente ano.
O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, tomou conhecimento por meio de ofício nº. 1497/2025, assinado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, na sessão administrativa do Órgão Especial desta quarta-feira (23/4).
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